Após um ano e meio exclusivamente atuando no formato virtual, os vereadores de Londrina retomam nesta quinta-feira (2) as sessões plenárias no modelo híbrido, mas com a hipótese do parlamentar poder escolher entre participar presencialmente no plenário ou de forma remota. O momento era aguardado principalmente pelos 11 vereadores "novatos", eleitos em outubro do ano passado, e que estavam praticamente sem pisar no principal palco de debates do Legislativo municipal até agora. Apenas algumas sessões de comissões temáticas foram realizadas em agosto presencialmente na Casa.

Em seu primeiro mandato, o vereador Giovani Mattos (PSC) foi um dos parlamentares que mais cobraram a Mesa Executiva em relação à volta aos trabalhos presencialmente. "A volta, ainda que tardia, na minha opinião, é muito importante para aprofundamento dos debates que passam pelo plenário. Desde o início do nosso mandato estávamos cobrando pela volta das escolas, dos eventos e o não retorno das atividades na Câmara vai contra tudo o que nós defendemos no nosso mandato. Eu defendo ainda que a população volte a acompanhar também nas galerias, mas é claro, com algumas restrições e cuidados."

Vereador Giovani Mattos (PSC) na primeira sessão híbrida das comissões permanentes da Casa
Vereador Giovani Mattos (PSC) na primeira sessão híbrida das comissões permanentes da Casa | Foto: Devanir Parra/Divulgação/CML

Na avaliação da vereadora Lu Oliveira (PL), outra estreante no Legislativo municipal, o trabalho virtual funcionou de forma satisfatória. "Na prática, nesses oito meses, o plenário supriu muito bem as necessidades de debates. A gente conseguiu desenvolver um excelente trabalho. Por outro lado, o plenário virtual sem participação popular faz falta sim". Para a vereadora, a retomada será importante para avanço das discussões de políticas na cidade. "É claro que de forma presencial, com todos os vereadores juntos esse momento, se torna mais especial para discutir uma política justa para a população".

PROTOCOLO

Além dos protocolos de higiene já amplamente divulgados, como uso de máscara, distanciamento mínimo e divisórias de acrílico, o despacho da Mesa Executiva inclui outros dispositivos para controle da transmissão do coronavírus. Apenas sessões plenárias e audiências públicas ficam no sistema híbrido. Já as reuniões das comissões temáticas, que haviam sido liberadas no formato presencial no início de agosto, voltam para o remoto.

Ainda permanecem suspensas realização de sessões solenes, inclusive as de entrega de Diploma de Reconhecimento Público, durante as reuniões ordinárias. A sala de sessões terá limitação de 45 pessoas, conforme decretos municipais e estaduais, mas será permitido acesso de convidados, respeitando o limite. Entretanto, não haverá ingresso de público em geral e da imprensa por enquanto. "Estamos pensando em limitar pessoas tanto na parte de baixo do plenário quanto nas galerias", disse o presidente da Câmara, Jairo Tamura (PL), ao informar também que outras providências administrativas foram tomadas. "As janelas e portas ficarão abertas, o umidificador também ficará ligado para melhorar a circulação de ar. Esse momento será importante ainda para testar os protocolos para a audiência pública do Plano Diretor no final do mês, com a presença de público também."

POLUIÇÃO SONORA VEICULAR

Como a Comissão de Justiça rejeitou duas emendas no projeto que discute mais rigor na fiscalização da poluição sonora veicular, a matéria ganhou mais prazo para ser votada em plenário. Um grupo de vereadores justificou que o projeto encaminhado pelo Executivo não iria punir apenas motos barulhentas, mas todo e qualquer veículo, como carros de som usados como propaganda para pequenos comerciantes, carros de som usados em protestos e até vendedores de ovos, pamonhas e outros produtos que fazem prospecção de cliente porta a porta nos bairros. O projeto não tem data para voltar em discussão.