A partir da próxima semana, a Câmara de Londrina deve começar a notificar 57 servidores que obtiveram promoções por conhecimento por terem apresentado certificados de cursos relacionados ou sem relação com a atividade parlamentar. Apenas 13 funcionários de um total de 70 casos analisados pela Controladoria da Câmara não foram promovidos.

O procurador jurídico da Câmara, Régis Belizário, disse que a notificação é a oportunidade para que cada funcionário apresente sua defesa, justificando a pertinência do curso realizado que lhe possibilitou aumento salarial entre 2,5% e 10,38%. "É uma oportunidade de defesa para todos os servidores, que devem demonstrar a pertinência do curso para a atividade parlamentar", comentou o procurador.

O presidente da Câmara, Rony Alves (PTB), afirmou que as defesas dos servidores serão avaliadas por uma comissão. Entretanto ainda não se sabe quem seriam os integrantes uma vez que nenhum funcionário agraciado com promoções poderia participar da comissão. "Seriam considerados suspeitos e não sei se entre os treze funcionários que não obtiveram promoção conseguiríamos pessoas suficientes interessadas em fazer a análise", disse Rony. "Teremos que fazer uma análise sobre a possibilidade de contratar uma comissão externa."

Desde março, a Câmara suspendeu o pagamento das promoções para 32 servidores, acatando recomendação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. O corte representa R$ 68 mil mensais. O Ministério Público (MP) apontou casos de promoção por cursos não correlatos no mínimo estranhos: um dos certificados é de participação em curso sobre perícias cadavéricas. E há muitos casos de cursos de auto-ajuda e de cursos preparatórios para concursos. A Resolução 55/2004, que é o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Câmara e está suspensa, permitia as promoções tanto por cursos correlatos quanto por não correlatos.

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