Câmara de Joaquim Távora apura desvio
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 30 de outubro de 2002
Benedito Teles<BR>Equipe da Folha 
Joaquim Távora - A Câmara de Vereadores de Joaquim Távora (52 km ao sul de Jacarezinho) aprovou em primeira discussão a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A criação da CPI precisa passar pela segunda votação. O vereador Mauro da Silva França (PFL) disse que os desvios podem ultrapassar R$ 400 mil. ``O recurso não é pago aos professores desde de 98``, acusou.
França disse que os recursos do Fundef são calculados a partir do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que 60% do valor repassado pelo governo federal é destinado aos professores para pagamento de salários. Os outros 40% deveriam ser aplicados em melhorias na área de educação. Caso ocorra sobra dos recursos destinado ao pagamento de salários, o dinheiro é repassado aos professores por meio de abono salarial.
Os professores da rede pública municipal alegam que os recursos não foram repassados. Uma professora, que pediu para não ter seu nome publicado, disse que em 98 e 99 não foram pagos abonos e que em 2000 e 2001 os abonos foram proporcionais ao salário. Ela também alega que a Conselho de Acompanhamento do Fundef não presta contas regularmente.
O prefeito Cláudio Revelino (PTB) negou, por meio de sua assessoria, irregularidades no Fundef. Segundo a assessoria, abonos foram pagos em 2000 e 2001. Em 98 e 99, ainda conforme a assessoria, não houve pagamento porque não sobraram recursos. Sobre a ausência de prestação de contas, a assessoria informou que um relatorio dos recursos é repassado mensalmente ao Conselho de Acompanhamento do Fundef e anualmente ao Tribunal de Contas.


