A Câmara Municipal de Curitiba pode ser o principal alvo, no Paraná, da emenda que limita os gastos das câmaras municipais, aprovada anteontem, pelo Senado, em primeiro turno. Os gastos da Câmara consomem hoje 5,4% da receita tributária do município, estimada em R$ 800 milhões para 1999. Pela proposta do senador Esperidião Amin (PPB-SC) - que ainda depende de aval da Câmara dos Deputados para entrar em vigor - um município como Curitiba poderia dispender até 3% de sua arrecadação com o Legislativo.
Os municípios com número de habitantes inferior a um milhão - quase a totalidade das 399 cidades do Paraná - passariam a respeitar uma tabela progressiva de gastos.
O presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PFL), disse ontem que se a proposta de Amin for adotada, diversas câmaras do Paraná vão fechar suas portas. As despesas da Câmara de Curitiba para este ano devem fechar em cerca de R$ 40 milhões. As câmaras de Londrina e Maringá não precisarão efetuar cortes. Ambas estão dentro dos limites fixados pela lei.
Derosso defendeu um limite-padrão, de até 6%, para todas as câmaras. ‘‘A limitação deve ter critério técnico. Sou contra desperdícios, mas isso não pode representar corte no oxigênio. Um índice de 3% acaba com todo mundo e inviabiliza as finanças de pelo menos 80% das câmaras municipais’’, disse o pefelista. Derosso informou que a maior parte dos recursos é para pagamento de pessoal. Além dos 35 vereadores, a Câmara mantém os salários de 450 servidores ativos e de outros 100 aposentados.

mockup