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A Câmara Municipal de Curitiba confirmou ontem, em segunda votação, a cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT), acusado de atrapalhar uma missa em uma igreja da capital em fevereiro deste ano. Foram 25 votos favoráveis à perda do mandato e 5 contrários, com duas abstenções. A primeira votação foi na terça-feira e terminou em 25 a 7. Dois vereadores contrários não participaram ontem.
Freitas não compareceu a nenhuma das sessões. A assessoria jurídica do vereador argumenta que as votações foram ilegais, pois o prazo legal para comunicar a defesa, que é de 24 horas, não teria sido cumprido. A votação seria no dia 19 de maio, mas havia sido suspensa por determinação da Justiça. A liminar foi cassada somente na última segunda-feira.
Em nota, Renato Freitas agradeceu aos vereadores que denunciaram a suposta ilegalidade da votação. “Reafirmo minha confiança no sistema judiciário que certamente reconhecerá a flagrante ilegalidade desse processo que é viciado pela perseguição política e pelo racismo. Agradeço todas as mensagens de apoio que estou recebendo. Agradeço também às vereadoras e vereadores que evidenciaram as irregularidades cometidas pelo presidente da Casa, Tico Kuzma”.
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Antes da votação, vereadores de oposição ao prefeito Rafael Greca pediram para os demais parlamentares reconsiderarem seus votos. Carol Dartora (PT) disse que a Câmara vai responder judicialmente pela cassação, que para ela teve como motivações o racismo e a repressão política à esquerda. “Todos os vereadores que se declararam negros votaram contra. Isso diz muita coisa”, afirmou. “Esse episódio só tomou relevância porque um vereador bolsonarista (Eder Borges, já cassado) inventou uma fake news”.
Freitas participava de um protesto, no dia 7 de fevereiro, que pedia punição para os assassinos de Durval Teófilo Filho e do congolês Moïse Kabagambe, negros mortos no Rio de Janeiro no início do ano. Para Carol Dartora, a punição ao petista mostra que os assassinatos de pessoas negras foram banalizados no país. “Há um acordo tácito para banalizarmos a morte de negros ”É só mais um’, dizem. Na sociedade que eu almejo, todos os vereadores estariam protestando”.
Ao justificar sua abstenção, o vereador Professor Euler (MDB) avaliou que há riscos de a sessão ser anulada. “Se a defesa conseguir a anulação, todos os outros vereadores já terão declarado seus votos, menos eu e o Salles da Fazendinha. Muito do nosso rito de cassação é cópia do Código de Processo Penal. Se fizermos um paralelo com o Tribunal do Júri, quando algum jurado se manifesta previamente, não pode mais atuar naquele processo”.
Para o autor do parecer que recomendou a cassação, vereador Sidnei Toaldo (Patriotas), Freitas desrespeitou uma crença. “Todos nós devemos cobrar providências para que atos de violência não sejam aceitos, mas desrespeito ao próximo e suas crenças, além de mentiras, passam de todos os limites justificáveis”.
Durante o protesto do dia 7 de fevereiro, alguns manifestantes entraram na Igreja do Rosário logo após a conclusão de uma missa. Eles fizeram alguns discursos e se retiraram. A ação foi filmada e compartilhada nas redes sociais. Renato Freitas estava em seu primeiro mandato e já havia enfrentado outro processo de cassação, por ter criticado vereadores que defenderam o uso de cloroquina durante a pandemia. Sua suplente é Ana Júlia, também do PT.
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