Câmara coloca 9 deputados no 'paredão'
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quarta-feira, 03 de agosto de 2005
Ranier Bragon<BR>Folhapress 
Brasília - O comando do Conselho de Ética da Câmara vai tentar aprovar hoje em reunião administrativa do órgão requerimento ao presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), para que ele determine a abertura de processo de cassação contra nove deputados federais que foram beneficiados por saques em dinheiro oriundos das contas do publicitário Marcos Valério, o suposto ''operador'' do ''mensalão''.
Embora figurem como destinatários do dinheiro, segundo documentos da CPI dos Correios, os nove deputados - 5 do PT, 2 do PP, 1 do PL e 1 do PMDB - não corriam o risco imediato de cassação já que, à exceção de ameaça velada do PTB, não havia manifestações de abertura imediata de processos de cassação contra eles.
O conselho não pode abrir processo por conta própria, precisa ser provocado ou por algum partido político ou pela Mesa da Câmara. O objetivo do requerimento é forçar Severino a agir contra parlamentares que, na avaliação deles, já estariam vinculados ao dinheiro vivo que escorria das contas de Valério.
''Arquivar eu não irei arquivar. Não posso é torpedear. Não posso desmoralizar a CPI dos Correios'', afirmou Severino, que defende a abertura dos processos apenas quando a CPI dos Correios aponte em seu relatório final quais parlamentares estiveram envolvidos com o suposto esquema. O processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara coloca o acusado em uma situação delicada. Se não renunciar antes da abertura do procedimento, corre o risco de ficar inelegível por oito anos após o final do mandato, em caso de cassação.
Entre os beneficiários por saques das contas de Valério, estão o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) - R$ 50 mil -, o ex-líder do governo Professor Luizinho (PT-SP) - R$ 20 mil -, e o ex-líder da bancada do PT Paulo Rocha (PA) - R$ 920 mil. Os que se manifestaram até agora, dizem que o dinheiro foi usado para quitar dívidas eleitorais.
Figuram também na lista o líder da bancada do PP, José Janene (PR) - R$ 4,1 milhões -, e o ex-líder do PMDB José Borba (PR) - R$ 2,1 milhões. Além deles, o Conselho estuda abrir processo contra: Josias Gomes (PT-BA), João Magno (PT-MG), Vadão Gomes (PP-SP) e Carlos Rodrigues (PL-RJ).
O Conselho discute também hoje a forma como irá se dar o processo de cassação do ex-ministro José Dirceu (PT-SP), acusado pelo PTB de ser o ''chefe do esquema do mensalão''. Ele nega. O presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), encaminhou consulta aos órgãos técnicos da Câmara e ao Supremo Tribunal Federal para analisar se procede a argumentação de Dirceu de que não ele não pode ser cassado por possível quebra de decoro que teria cometido quando era ministro da Casa Civil.
A área jurídica da Câmara entende que Dirceu não deixou de ser deputado, apenas se licenciou do cargo na época que ocupou o ministério, ou seja, é passível de punição por atos cometidos durante sua estada no governo. O relator do conselho, Jairo Carneiro (PFL-BA), afirmou ter considerado pouco ''crível'' o depoimento de Dirceu anteontem.
Mais cassações - A Mesa da Câmara recebeu também ontem representações do PL pedindo a cassação de quatro deputados do PTB sob a acusação de que teriam recebido recursos eleitorais por meio do caixa dois em 2004: Sandro Mattos (RJ), Neuton Lima (SP), Joaquim Francisco (PE) e Alex Canziani (PR).
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto (SP), renunciou ao mandato de deputado na segunda-feira diante da acusação do PTB de que ele integrava o ''mensalão''. ''É uma retaliação sem fundamento, sem prova'', afirmou o secretário-geral do PTB, Luiz Antonio Fleury (SP). No final da ontem, líderes do PTB e do PL tentavam um acordo para evitar uma ''guerra'' de representações no Conselho de Ética. Jefferson afirmou que nenhum deputado federal do PTB recebeu recursos oriundos das contas de Valério.


