Os vereadores de Paiçandu cassaram ontem o mandado do prefeito Moacyr José de Oliveira (PMDB), após sessão que durou mais de 48 horas. Durante dois dias, vereadores e a população acompanharam a leitura do processo contra o prefeito. Ao todo, foram lidas 1.634 páginas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades em uma licitação para pintura de faixas de pedestre na cidade e do relatório Comissão Processante (CP) formada para apurar o caso.

Oliveira foi acusado de superfaturamento, direcionamento de licitação e falta de decoro. Ontem mesmo, o vice-prefeito, Nelson Teodoro de Oliveira (PDT), tomou posse na Câmara.

De acordo com o relatório da CP, Oliveira teria favorecido uma das empresas que participaram da licitação para pintura de 3,3 mil metros quadrados de faixas de pedestres em 52 pontos da cidade, em abril do ano passado. De acordo com as investigações dos vereadores, a licitação teria sido dirigida e o valor pago estaria acima do cobrado no mercado. O município pagou a empresa R$ 15,00 pelo metro quadrado de pintura, o que totalizou R$ 49.900,00 com a pintura. Para os vereadores, o valor foi abusivo, uma vez que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (DNTI) prevê que o valor para esse tipo de pintura deve ser de R$ 12,71.

Ao final da sessão Oliveira foi condenado pelas três acusações apontadas pela CP. No caso do superfaturamento a votação foi unânime pela cassação. Já em relação à falta de decoro e direcionamento da licitação, o prefeito recebeu um dos nove votos em seu favor. Mesmo assim, isso não foi capaz de mudar decisão final.

A sessão que terminou com a cassação de Oliveira durou mais de 48 horas, porque os advogados do prefeito pediram que todo processo da CPI e o relatório da CP fossem lidos na integra. A leitura teve início por volta das 10h30 de sexta-feira e só terminou na manhã de ontem. A decisão final dos vereadores foi anunciada após as 11h30. Durante todo esse tempo, foi montado na Câmara um esquema de segurança para evitar tumultos. Centenas de pessoas passaram pelo local para acompanhar a sessão. No final, dezenas de pessoas comemoram a cassação.

Para Oliveira, o resultado não mostrou a realidade dos fatos e teve cunho político. Ele acompanhou grande parte da sessão e só se retirou no final, antes da votação dos vereadores. ''Eu já esperava o resultado, uma vez que o julgamento teve cunho político. Os fatos não foram analisados. Essa cassação é resultado de uma perseguição política'', afirmou.

Mesmo após a notícia da perda do mandato, Oliveira se mostrou tranquilo e disse que essa semana estará reunido com seus advogados para analisar quais medidas serão tomadas no âmbito judicial. Ele ainda afirmou que sua volta ao cargo é certa, uma vez que não teria cometido irregularidade alguma. ''Tudo foi feito dentro da lei. Vou provar na Justiça que não cometi irregularidades e vou voltar ao cargo em breve'', frisou.

Já o vice-prefeito, Nelson Teodoro de Oliveira, disse que pretende dar continuidade aos projetos que já estavam sendo desenvolvidos. Ele tomou posse no começo da tarde de ontem, horas depois, do anúncio da cassação. Teodoro estava afastado da administração desde janeiro de 2006, quando se desentendeu com o prefeito.

Ele explicou que na época não concordou com algumas decisões tomadas por Oliveira e por isso decidiu se afastar. Teodoro ainda revelou que não tem pretensões políticas e se continuar no cargo até o final desse ano, não deverá se candidatar à prefeitura. ''Não esperava essa situação, mas agora é trabalhar para ajudar a cidade'', completou.

mockup