Câmara bloqueia conta de prefeitura para obter verba
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quinta-feira, 20 de novembro de 2003
Giovana Kindlein<br> Reportagem Local 
Depois de ter cancelado a sessão há duas semanas por absoluta falta de condições, já que estava sem energia elétrica, água e telefone, a Câmara de Vereadores de Medianeira, município com 37.800 habitantes a 58 km ao norte de Foz do Iguaçu, voltou a funcionar normalmente. ''Garantimos um duodécimo (repasse mensal de verbas) com o bloqueio das contas municipais através de um mandado de segurança'', disse o diretor executivo da Câmara, Valmir da Silva.
O Legislativo, segundo o presidente da Câmara, vereador Alcides Marques (PPS), estava sem receber há três meses agosto, setembro e outubro. O repasse mensal feito pela prefeitura é de aproxidamente R$ 54 mil, totalizando um atraso de R$ 162 mil. Na semana passada, a juíza Nilce Regina Lima, da Vara Cívil de Medianeira, concedeu uma liminar autorizando o bloqueio do saldo bancário da prefeitura. Um oficial de justiça fez a transferência de R$ 63 mil da conta da prefeitura para a conta da Câmara. Foram pagos inicialmente, de acordo com o diretor executivo do Legislativo, os sete funcionários e os credores. ''A segunda providência foi pagar os vereadores'', afirmou Silva. Cada vereador recebe R$ 1.580,00.
O assessor jurídico da prefeitura, Marcelo Buzato, afirmou que os repasses de agosto e setembro já foram feitos, contrariando a informação do Legislativo.
Além dos R$ 63 mil bloqueados, segundo ele, a prefeitura disponibilizou mais R$ 22 mil, que somados à retenção compulsória do INSS, no valor de R$ 11 mil, totalizam o repasse dos meses de agosto e setembro. Segundo Buzato, a queda expressiva no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi a razão principal do atraso. De acordo com o assessor jurídico da prefeitura, o valor de outubro deverá ser depositado hoje.


