A Câmara de Londrina sepultou o projeto de lei que nasceu de uma articulação política que reuniu cerca de 30 mil pessoas em busca da redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Em mais uma sessão conturbada, nesta quinta-feira (29) o projeto de lei de iniciativa popular que pedia a revogação da lei que atualizou a Planta Genérica de Valores, foi arquivado. Para a aprovação em segunda discussão eram necessários 13 votos favoráveis, mas apenas 11 vereadores votaram pelo projeto, contrariando o placar da primeira discussão, há duas semanas .

Após a votação a sessão ficou suspensa por cerca de 30 minutos. No retorno, a urgência de votação do projeto de lei de autoria do Executivo que propõe o congelamento da alíquota do IPTU em 0,6% foi aprovada. Em votação, o PL foi aprovado por unanimidade.

"Sabiamente os vereadores entraram em consenso. Agora os trabalhos vão continuar com o entendimento de cada vereador tem a sua liberdade e prerrogativa desde que não falte o respeito de cada um", afirmou o vereador Eduardo Tominaga (DEM). Pouco antes Tominaga garantiu que emendas ou substitutivos seriam apresentados ao projeto com o objetivo de reduzir a alíquota.

"Buscaremos agora apresentar emenda ou substitutivo e apresentar para o prefeito e secretários, o mais rápido possível desde que eles queiram, evidentemente nos atender no gabinete", afirmou Tominaga.

Já o líder do prefeito na Casa, Jairo Tamura (PR), ressaltou no final da tarde desta quinta-feira que qualquer medida que venha no sentido de reduzir a alíquota deve estar aliada a um estudo de impacto financeiro. "Se caso acontecer de ter emendas ficou acordado de retirar de pauta na terça-feira (4) para que seja apreciada pelo corpo técnico da Secretaria de Fazenda", afirma Tamura.

Imagem ilustrativa da imagem Câmara arquiva projeto que revogava aumento no IPTU e aprova congelamento em 0,6%



INICIATIVA POPULAR
Na sessão desta quinta-feira (29) os vereadores que mudaram o voto favorável ao projeto de iniciativa popular foram Aílton Nantes (PP), Daniele Zióber (PP) e João Martins (PSL). Além deles foram contrários os vereadores Amauri Cardoso (PSDB), Estevão da Zona Sul (Sem partido), Jairo Tamura (PR), Jamil Janene (PP) e Péricles Deliberador (PSC), a maioria considerados da base do prefeito Marcelo Belinati (PP). Já os favoráveis foram Eduardo Tominaga (DEM), Felipe Prochet (PSD), Filipe Barros (PSL), José Roque Neto (PR), Júnior Santos Rosa (PSD), Pastor Gerson Araújo (PSDB), Roberto Fu (PDT, Tio Douglas (PTB), Valdir de Souza (SD) e Vilson Bittencourt (PSB). E, ainda, Guilherme Belinati (PP), que desta vez votou para a aprovação. "Pouquíssimas pessoas haviam me procurado antes e depois que eu votei não na primeira votação o número de mensagens, de forma pacífica, foi grande", afirmou o pepista.

O presidente da Câmara Aílton Nantes (PP) lembrou que na primeira discussão já havia afirmado que estava votando para "permitir" a apresentação de alguma emenda. No entanto, o entendimento da Procuradoria Jurídica da Casa foi de que uma emenda poderia ocasionar em inconstitucionalidade. Questionado sobre qual será o seu posicionamento na semana que vem, quando o assunto voltar à pauta com o projeto de lei que congela a alíquota do imposto em 0,6%, Nantes disse que o diálogo com o Executivo ainda está aberto.

"Esta Casa vai continuar tentando trabalhar em prol do povo para reduzir esta alíquota, se vamos conseguir não sabemos porque estamos em diálogo com o Executivo", afirmou.

Já Daniele Ziober disse que, desta vez, decidiu seguir a indicação do partido para o voto contrário, diferentemente do final do ano passado, quando contrariou a indicação do PPS e votou favoravelmente ao reajuste. "Fizemos a reunião e já tinham fechado questão, eu já fui expulsa pelo mesmo tema no outro partido", lembrou.

Desta vez quem acabou contrariando a indicação do partido foi João Martins. Segundo o presidente do PSL em Londrina, Filipe Barros, a sigla era favorável ao avanço do projeto de iniciativa popular.


SESSÃO FOI TENSA, ENTRE VAIAS E APLAUSOS

A sessão desta quinta-feira (29) na Câmara de Londrina foi tensa, com apoiadores do projeto de um lado e contrários do outro. O número menor de pessoas nas galerias acompanhando a votação não representou, na prática, uma discussão mais civilizada. Após o representante do projeto de lei que pedia a revogação integral da Planta de Valores na Casa, Felipe Prochet, ter solicitado a urgência na tramitação e esta ter sido atendida pelo plenário, o primeiro a se manifestar foi Jamil Janene ao informar que votaria conforme a indicação do partido.

Em seguida sete vereadores defenderam o projeto em meio a vaias e aplausos. Novamente o mais pressionado foi Amauri Cardoso, que votou pelo arquivamento. "Hoje sabemos claramente onde impactou, onde precisa mudar, e Londrina precisa continuar crescendo. Precisamos de contrapartida e não dá para esperar que caia do céu, acreditar que, no futuro, teremos uma Londrina melhor, que o IPTU não será a única fonte de arrecadação. Acredito que estamos no caminho certo, precisa desburocratizar", ressaltou.

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