Câmara arquiva processo contra presidente do PP
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 03 de maio de 2005
Fábio Zanini<br>Folhapress 
Brasília - Na véspera da votação da cassação do deputado federal André Luiz (sem partido-RJ), a Mesa Diretora da Câmara arquivou ontem, por unanimidade, outro caso envolvendo acusações contra um parlamentar, Pedro Corrêa (PP-PE). A coincidência levantou o temor entre deputados de que tenha sido criado um clima na Casa propício ao arquivamento também do processo contra André Luiz, até porque há algumas semelhanças entre ambos.
Corrêa, além de deputado federal, é presidente nacional do PP, mesmo partido do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PE). No ano passado, foi acusado pela CPI da Pirataria de ter ligações com o empresário Ari Natalino da Silva, apontado como um dos maiores falsificadores e contrabandistas do país. Uma fita gravada em 2003 com autorização judicial revelava conversa de Natalino com seu filho, Herick da Silva, na qual eles aparentemente combinavam pagamento de propina ao deputado.
Uma comissão de sindicância da Câmara foi criada. Seus integrantes decidiram, em dezembro do ano passado, inocentar o deputado por falta de provas.
Alegaram que a fita foi apresentada à comissão não por autoridades judiciais, mas pelo então presidente da CPI, Luiz Antônio Medeiros (PL-SP). Mais importante, as gravações não continham a voz de Corrêa.
O relatório da comissão foi repassado à Mesa Diretora, que podia acatá-lo ou não - a última hipótese implicaria em iniciar o processo de cassação de Corrêa. Mas a Mesa, ontem, decidiu concordar com o relatório.
A decisão no mérito foi unânime entre os sete integrantes da Mesa, mas eles divergiram quanto à conveniência de tomar a decisão. José Thomaz Nonô (PFL-AL), Mário Heringer (PDT-MG) e Nilton Capixaba (PTB-RO) argumentaram que não seria adequado inocentar um deputado na véspera da possível cassação de outro.
Isso poderia contaminar a discussão e dar a André Luiz argumentos de que está sendo perseguido politicamente. Seria mais prudente esperar até semana que vem, afirmou Nonô, 1º vice-presidente da Câmara.
Favoravelmente ao arquivamento imediato estiveram Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e João Caldas (PL-AL). Para evitar uma disputa que precisaria ser desempatada por Severino, os deputados que defendiam o protelamento da decisão acabaram cedendo.
Para Capixaba, ex-integrante da comissão de sindicância que pediu o arquivamento do processo contra Corrêa, a decisão da Mesa veio em momento ruim. O André Luiz certamente vai fazer discurso citando o caso do Corrêa e vai tentar usar como precedente e prova de que é injustiçado.
O processo contra André Luiz, assim como o de Corrêa, é baseado em uma fita gravada. A diferença é que, no caso do parlamentar fluminense, é sua própria voz que aparece aparentemente extorquindo o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O deputado nega.
Como o voto é secreto e é preciso maioria absoluta (257 votos) para cassar, há o receio de que ele escape - receio que só cresceu com a decisão da Mesa ontem. Nonô, que deve comandar a sessão hoje, disse que a votação só deve ocorrer se houver quórum alto, perto de 400 deputados.


