o grupo político do presidente da Câmara mostra que é capaz de segurar ou fazer andar propostas importantes para o governo
o grupo político do presidente da Câmara mostra que é capaz de segurar ou fazer andar propostas importantes para o governo | Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Brasília - Depois de uma série de embates, o plenário da Câmara aprovou nessa quarta-feira (22) a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que reestrutura o governo e ameaçava caducar. O texto tem que ser votado pelo Senado até a próxima semana para não perder validade - a medida expira no dia 3 de junho. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que há uma sessão convocada para votar o texto na Casa às 11h desta quinta-feira (23).

No entanto, a decisão de votar a MP vai depender de uma avaliação do texto que vai sair da Câmara e do quorum no Senado. A aprovação é boa para o Planalto, mas se trata de uma demonstração de força do centrão e de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Assim, o grupo político do presidente da Câmara mostra que é capaz de segurar ou fazer andar propostas importantes para o governo, a depender do clima político. A votação é fruto de um acordo de Maia com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, formalizado na manhã dessa quarta.

O ministro se comprometeu com o presidente a tentar conter a atuação do PSL no plenário, um dos pontos que tem sido mais criticados por aliados de Maia. O encontro aconteceu um dia depois de o deputado expor publicamente seu rompimento com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). O parlamentar é tido como um dos pivôs da crise da semana passada, quando o centrão travou a pauta e impediu que as medidas provisórias avançassem. Isso porque, além de diminuir o número de ministérios de 29 para 22, o texto original levava o Coaf para a alçada da Justiça e a Funai (Fundação Nacional do Índio) para a pasta de Direitos Humanos e Família. Tratadas como mais polêmicas, essas alterações foram revertidas pelos deputados em comissão especial.

DISPUTA

O debate sobre a retirada do Coaf das mãos do ministro Sergio Moro quase impediu o avanço da medida provisória na Câmara, em meio a uma disputa entre o centrão e o Palácio do Planalto. O governo foi derrotado na comissão do Congresso que analisava a medida provisória no início de maio, quando parlamentares transferiram o órgão de fiscalização para o Ministério da Economia. Criado em 1998, o órgão de inteligência financeira é considerado estratégico por Moro para ações de combate à corrupção.

Para tentar a reorganização do governo, Bolsonaro chegou a aceitar a recriação do Ministério das Cidades e a cogitar indicações políticas para diminuir a resistência de congressistas. A articulação, no entanto, desencadeou uma reação de parlamentares governistas e de eleitores do presidente Jair Bolsonaro contra a chamada "velha política" do Congresso. Para rebater as acusações de fisiologismo, os deputados derrubaram a recriação da pasta das Cidades. A atuação do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), irritou o centrão, que decidiu derrubar da pauta da semana passada as medidas provisórias.

O grupo informal reúne cerca de 200 deputados de partidos como PP, DEM, PR, PRB, MDB e Solidariedade.Diante do discurso de que o Legislativo atuava contra o combate à corrupção e o enxugamento da máquina, a MP virou tema para a convocação das manifestações a favor do governo no domingo (26).No meio da crise, o texto corria o risco de caducar. Numa articulação conduzida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados fizeram um acordo para votar a matéria e esvaziar a motivação das manifestações.

Até o fechamento da edição, ainda não havia sido votados os destaques. Entre eles, está a retirada do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) da Justiça, movendo-o para a pasta da Economia. A mudança do Coaf deveria ser votada nominalmente, a pedido do PSL. Apesar de líderes do centrão afirmarem ter voto para manter a alteração mesmo com a votação aberta, alguns parlamentares de partidos como PSDB e Podemos tentavam insistir para fazer uma deliberação simbólica.

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