A CML (Câmara Municipal de Londrina) aprovou, na sessão desta quinta-feira (4), mais um projeto de lei que trata da segurança nas escolas. O PL n° 72/2023, assinado pela vereadora Flávia Cabral (PP), autoriza a Prefeitura a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública de educação.

O texto já havia sido aprovado em primeiro turno no dia 21 de fevereiro e, agora, vencido o prazo regimental e sem apresentação de emendas, passou em segunda votação.

A autora explica que o projeto foi construído com a comunidade e professores, e que a ideia é oferecer, de forma gratuita - aproveitando a estrutura da FEL (Fundação de Esportes de Londrina) -, cursos visando dar maior segurança. O intuito é que isso aconteça “com muita naturalidade”, pontua Cabral, sem gerar ônus para os servidores.

“Quando nós falamos de escolas, tudo é muito delicado. Escolas não são ambientes para que pensemos em transformar em presídios, mas é importante que a gente dê ao funcionário, àquela pessoa que está ali, a tranquilidade de entender que, se ele for atacado, ele tem como se defender”, citando que há muitas ocorrências de violência no ambiente escolar. “Situações que não são uma chacina, mas são profissionais que estão em violência intraescolar. E eles precisam entender que salvaguardar seu próprio direito à vida é fundamental.”

A parlamentar lembra que, em 2021, já fez uma indicação para a oferta de aulas de defesa pessoal para as mulheres de Londrina, e que a proposta foi colocada em prática pela Secretaria da Mulher e pela FEL em duas oportunidades. A institucionalização através de uma lei pode dar mais publicidade à medida, acredita a autora.

“Dessa maneira a gente consegue dar mais visibilidade, mais segurança, e essas mulheres também entram naqueles outros índices da violência doméstica. Quando ela aprende a se esquivar de um ataque, que até poderia ser em uma escola, ela aprende a se esquivar de um assediador no ônibus ou de uma violência doméstica”, acrescenta.

Cabral ainda ressalta que o PL respeita a liberdade individual dos servidores, de forma que a participação nas futuras atividades é opcional. “Eu não vejo óbices (para a execução do projeto), nós já temos a FEL, temos profissionais lá dentro que são ligados às lutas, então entendo que é tudo muito importante”, completa.

SANEPAR

Convidado pela vereadora Mara Boca Aberta (sem partido), o gerente-geral da Sanepar na Região Nordeste do Paraná, Antônio Gil Fernandes Gameiro, participou da sessão desta quinta da CML e prestou esclarecimentos sobre as recorrentes interrupções no fornecimento de água no município.

Segundo ele, os motivos são as manutenções e obras feitas pela Sanepar para melhorar o sistema de abastecimento de Londrina, quando a interrupção é programada e avisada à população, além de situações imprevistas, como quedas de energia e intercorrências provocadas por empreiteiras contratadas pela Prefeitura para realizar obras na cidade. “Cada empreiteira pode causar o rompimento da rede, como ocorreu na obra da duplicação da Avenida Saul Elkind, situação que provocou desabastecimento no Jardim São Jorge”, exemplificou.

Gameiro afirmou que interrupções programadas são comunicadas à população e à imprensa com 72 horas de antecedência, o que não é possível nos casos de cortes emergenciais. De acordo com o gerente-geral da Sanepar, os investimentos em obras em andamento alcançam cerca de R$ 250 milhões em Londrina, sendo R$ 182 milhões apenas em obras relacionadas ao fornecimento de água. (Com assessoria).