A Câmara Municipal de Arapongas aprovou em segundo turno um projeto do vereador Reivaldo dos Santos (PTB) que proíbe as queimadas na cidade. A proposta também estabelece multa de R$ 106,23 para o infrator, valor que pode ser dobrado em caso de reincidência e se o fogo atingir uma APP (Área de Preservação Permanente). Depois da notificação, quem for flagrado tem até 20 dias para recorrer.

A FOLHA ligou diversas vezes para o autor da matéria, mas o parlamentar não atendeu as ligações. No projeto, ele colocou critérios que amenizam as penalidades, como o fato do infrator ser primário, baixa grau de instrução ou escolaridade; arrependimento manifestado pela reparação do dano e colaboração com agentes da fiscalização ambiental. Também há regras que agravam a situação de quem desobedecer a determinação, como a queimada acontecer em domingos ou feriados, à noite e em épocas de seca.

O vereador indicou que os fiscais da Secretaria do Ambiente serão os responsáveis pelas multas, mas as denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa, que terá a identidade mantida em sigilo. "Vou sancionar esse projeto, mas ainda não sei se na íntegra. Acho que o valor das infrações é baixo, o que discutiremos mais para frente. Concordo que o número de servidores para fiscalizar essa lei não é o suficiente, mas há possibilidade de chamar funcionários de outros setores", disse o prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o município, entre o dia 1º de janeiro e até esta sexta-feira (6) registrou 111 incêndios ambientais.