Depois de cinco horas de espera e discussões acirradas, com direito a "torcidas" das comunidades cristã e LGBT, a Câmara de Londrina aprovou ontem, em primeira discussão, a adequação do Plano Municipal de Educação (PME) conforme as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). A presença maciça nas galerias foi motivada pela exclusão do termo "gênero" do texto, um pedido de católicos e evangélicos que desagradou gays lésbicas, transgêneros e pessoas ligadas a movimentos de defesa dos direitos destes grupos.
Aprovado em junho do ano passado, o PNE determinou que Estados e municípios elaborassem ou adequassem seus próprios planos até o próximo dia 24, sob pena de perda de recursos para a área de educação. O PME de Londrina foi elaborado ainda em 2010 e vale desde o ano seguinte, mas o alinhamento ao plano federal só chegou ao Legislativo no fim de maio e começou a tramitar no início de junho.
O projeto de lei provocou polêmica ainda em sua tramitação nas comissões permanentes do Legislativo, que acatou a exclusão do termo gênero para que fosse aprovado. Evangélicos e católicos temem que a inclusão da palavra pudesse incentivar a diversidade sexual, mas os defensores das igualdades de gênero, raça e etnia afirmam que a exclusão legitima e deixa de lado a intolerância sexual. Elza Correia (PMDB) e Lenir de Assis (PT) ainda propuseram emendas tentando retomar a ênfase nas políticas educacionais de igualdade de gênero, mas as emendas obtiveram pareceres contrários da Comissão de Justiça e foram voto vencido.
As galerias da Câmara ficaram lotadas durante toda a tarde, com pastores e padres de lado oposto aos apoiadores das comunidades gay, lésbica e transgênera. Houve troca de provocações e manifestações de apoio aos discursos dos vereadores. O presidente da Casa, Professor Fabinho (PPS), precisou pedir silêncio e respeito dos presentes pelo menos quatro vezes durante a votação e chegou a ameaçar de expulsão um membro da comunidade gay por considerar suas manifestações desrespeitosas. Mais tarde, voltou a pedir a saída de dois casais homossexuais que trocavam beijos na galeria, mas ninguém chegou a sair.
Elaine Galvão, membro da Rede Feminista de Saúde e conselheira estadual dos direitos das mulheres diz que o descontentamento com a retirada de itens que se referem a questões de gênero, etnia e raça ocorre porque afeta a promoção de políticas pela igualdade entre homens e mulheres. "É uma distorção das nossas lutas. A violência de gênero é sutil e ocorre em espaços públicos e privados", afirma.

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