Câmara aprova aumento para ministros do STF
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quarta-feira, 07 de outubro de 2015
Ricardo Brito<br> Agência Estado 
Brasília - No dia em que o Congresso não conseguiu pela segunda vez se reunir para votar vetos que poderiam causar um impacto bilionário aos cofres públicos e dias após a presidente Dilma Rousseff ter reduzido o próprio salário e dos ministros em 10%, uma comissão da Câmara aprovou um aumento de 16% no subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta, que passou na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, eleva o salário dos ministros de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38 e, de quebra, sobe o teto de remuneração do funcionalismo público em todo o País, gerando um efeito cascata para a União, Estados e municípios.
O projeto para aumentar o subsídio dos ministros do STF foi enviado pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, ao Congresso em meados de agosto. Há duas semanas, a proposta havia sido rejeitada na comissão por 10 votos a três. Na ocasião, o deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) apresentou um parecer para impedir que houvesse qualquer aumento para o Supremo e chegou a dizer que, num momento de recessão, seria "muita cara de pau" se os deputados levassem o reajuste adiante. Mas o parecer dele não foi votado porque o quórum da sessão foi derrubado.
Desde então, contudo, uma manobra de bastidores costurada com a cúpula do Judiciário garantiu a aprovação do reajuste ontem de manhã. Numa tumultuada reunião, o parecer de Nelson Marchezan Junior foi rejeitado e um novo texto, com uma pequena alteração, acabou sendo aprovado restabelecendo a ideia original: em vez de o aumento ser pago todo de uma vez em janeiro de 2016, metade dele sairá naquele mês e o restante, em março do próximo ano.
O projeto ainda tem um longo caminho a seguir. Além da Comissão de Finanças e Tributação, ele terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Câmara. Em seguida, terá de tramitar pelo Senado.


