Paulo Pegoraro
De Cascavel
A Câmara dos Vereadores de Terra Roxa (132 quilômetros ao norte de Cascavel) afastou anteontem à noite o prefeito Ricardo Luzetti (PFL). Ele fica fora do cargo por 90 dias, até que seja concluído processo que apura denúncias de irregularidades em sua administração. O vice-prefeito Pedro Sônego (PTB) foi empossado no cargo. A Folha procurou Ricardo Luzetti ontem, mas ele não foi localizado.
A Câmara investigava preliminarmente denúncias de que a prefeitura teria desviado recursos do Fundo Municipal de Previdência (Previsterra) e contratado obras de pavimentação asfáltica com valor superfaturado. Na semana passada, somou-se nova denúncia, com testemunhos de alguns servidores municipais e provas documentais, de que a prefeitura contratou a empresa de ônibus Babytour para o transporte escolar, da qual a pessoa registrada como proprietária seria apenas ‘‘testa-de-ferro’’ de Sérgio Luzetti, irmão do prefeito, conhecido como ‘‘Baby’’.
No caso do fundo de previdência, a denúncia partiu do Sindicato dos Servidores Municipais. De acordo com o sindicato, desde o ano passado a prefeitura deixou de depositar na conta da Previsterra o dinheiro devido, resultante de desconto de 5% sobre os salários do funcionalismo. A Câmara formou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a denúncia. Em seu depoimento, Luzetti reconheceu a falta de repasse, e alegou escassez de recursos. Ele fez um acordo com o Conselho do fundo para parcelar a dívida.
Em relação ao superfaturamento, uma outra CEI investigou que a prefeitura contratou uma empresa (Souza & Medina) para recapear 12,6 mil metros quadrados de ruas, a R$ 8,50 o metro – somando o valor total de R$ 107,5 mil. No entanto, a tabela referencial de preço do Departamento de Estrada e Rodagem (DER) para este tipo de obra é de R$ 3,19 por metro quadrado. O superfaturamento seria de 62% e, além disto, as obras teriam sido terceirizadas para outra empresa (Giopavi).
A CEI também constatou haver grau de parentesco entre diretores das duas firmas. O prefeito afastado defendeu-se alegando que todo o processo foi conduzido sob a responsabilidade da comissão de licitação e do Departamento de Engenharia da prefeitura e que desconhecia os nomes dos diretores das firmas.
No caso do transporte escolar, a vencedora da licitação, no início do ano, foi a empresa Sérgio Leonel M.E., cujo titular é um caminhoneiro de poucos recursos financeiros. O irmão do prefeito, no entanto, teria adquirido três ônibus e os repassado para a empresa, o que confirmaria ser ele o dono. Segundo a denúncia, o uso de ‘‘testa-de-ferro’’ já teria ocorrido também em um outro contrato.

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