O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) renunciou ontem à presidência da Subcomissão Permanente do Judiciário. Segundo o senador, a renúncia decorre da atitude dos partidos de oposição de retirar os representantes da subcomissão. Os partidos de oposição saíram da subcomissão depois que a bancada governista decidiu transferir para a Comissão de Fiscalização e Controle do Senado a responsabilidade pela investigação de suposto tráfico de influência envolvendo o ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira. Com isso, as investigações podem ser comprometidas. O outro motivo foi o fato de o presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), estar adiando a decisão sobre a possibilidade de a Casa quebrar os sigilos bancário, telefônico e fiscal dos suspeitos de envolvimento no desvio de recursos públicos.
Após a renúncia, o senador Renan Calheiros disse que ‘‘sem a participação democrática de todos os partidos representados no Congresso a subcomissão perde os conceitos de isenção, equilíbrio e independência e, portanto, não obteria a credibilidade necessária para dar a satisfação que a sociedade brasileira merece e espera’’. O senador lamentou a decisão da oposição, dizendo que ela compromete a isenção da subcomissão. ‘‘Não vou presidir uma comissão carimbada como governista’’, disse Calheiros.
Para Calheiros, sem a participação de todos os partidos, o trabalho da subcomissão se torna parcial e seus resultados não serão aceitos pela sociedade. ‘‘Seria um exercício de inutilidade e desconfiança.’’ Calheiros disse, ainda, que respeita a decisão adotada pela oposição, mas comentou que os senadores da oposição precisam estar conscientes de que estão fechando a única porta de apuração existente até agora e que a desqualificação da subcomissão interessa apenas àqueles que querem sepultar o assunto. Segundo Calheiros, a interrupção dos trabalhos será mais um passivo do Congresso com a sociedade. ‘‘Esquecer tem sido nosso maior pecado. É isso que gera o sentimento mais perverso no Brasil: a impunidade.’’
O líder do PSDB no Senado, Sérgio Machado (CE), disse que espera que o presidente do PMDB e líder do partido no Senado, Jáder Barbalho (PA), indique um substituto do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Subcomissão Permanente do Judiciário. Machado defendeu a continuidade do trabalhos da subcomissão pois os seus objetivos – de encontrar o dinheiro desviado do Fórum Trabalhista de São Paulo e os responsáveis pelo desvio – ainda não foram alcançados.
Segundo o senador, a subcomissão deve funcionar mesmo sem a participação dos partidos de oposição que abandonaram hoje provocando a renúncia de Calheiros. O senador afirmou que o governo não trabalhou para esvaziar a subcomissão. Disse que os depoimentos de deputados, inclusive da oposição, prestados semana passada à subcomissão, deixaram claro que a responsabilidade pela liberação dos recursos para as obras superfaturadas não foi de integrante do Poder Executivo. ‘‘Talvez esse seja o motivo pelo qual algumas pessoas tenham se desinteressado pelos trabalhos da subcomissão’’, afirmou.

mockup