Brasília - Mesmo internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) divulgou ontem nota para defender que o Conselho de Ética do Senado coloque em votação o seu relatório no processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Cafeteira alega, na nota, que o novo presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), deve votar o seu texto, uma vez que já foi lido e apresentado formalmente aos senadores.
''Cabe ao novo presidente do Conselho de Ética colocar em votação o relatório que já foi lido e apresentado para que os membros do conselho o aprovem ou rejeitem, concluindo, desta forma, o referido processo'', afirma o senador.
No relatório, Cafeteira absolve Renan das denúncias de que teria recebido recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. O senador alega que sua condução do processo contra Renan foi amparada pela legislação vigente, com base no que diz a Constituição Federal e o regimento interno do Senado.
''A representação, contrariando o preceito legal de que o ônus da prova cabe a quem acusa, fazia-se ausente de comprovação. É fato e princípio básico do direito: na ausência de provas, presume-se a inocência do representado'', diz o senador.
Cafeteira alega, na nota, que até o momento em que apresentou o relatório não tinha a ''dúvida da idoneidade'' sobre os documentos encaminhados por Renan ao conselho.
Renan é acusado de ter apresentado notas fiscais frias para justificar parte de sua renda com a venda de gado em Alagoas. O senador encaminhou uma série de documentos com suas movimentações financeiras com o objetivo de comprovar que não tinha motivos para recorrer à empreiteira para obter recursos para o pagamento da pensão.

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