Patrícia Zanin
De Londrina
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vota amanhã o projeto de lei do senador Osmar Dias (PSDB-PR) que amplia dos atuais cinco para dez anos o prazo para redução dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A diminuição do FPM vale para municípios que perderam população até 1997. O critério de repasse do FPM é baseado no número de habitantes do IBGE. O prolongamento do prazo para diluição da perda de receita era uma reivindicação de entidades municipalistas.
De acordo com o senador, seu projeto dará a oportunidade de os municípios amortecerem as perdas de receitas geradas pela redução populacional. ‘‘O FPM compõe, em alguns casos, 80% da receita total do município. E quanto menor o município maior é sua dependência do Fundo’’, constata.
Levantamento da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) mostra que dos 399 municípios do Paraná, 177 perdem com a redução do FPM; 199 mantêm o mesmo coeficiente e apenas 23 municípios ganham. ‘‘A maioria sai prejudicada’’, analisou ontem o presidente da entidade e prefeito de Iretama, Same Saab (PSDB).
Ele disse que o projeto do senador tucano ‘‘ameniza um mal maior’’. Apesar disso, Saab informou que, no atual contexto de dificuldade das prefeituras, será uma espécie de ‘‘salvação’’ das prefeituras. ‘‘A gente acredita que o projeto vai passar’’, disse Saab. O dirigente lembrou que o projeto é resultado de um compromisso firmado entre Osmar Dias e a AMP. O projeto que será votado hoje pela CAE recebeu parecer favorável do relator, senador Pedro Simon (PMDB-RS).

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