Curitiba - Em maio desse ano o secretário de Estado da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, anunciou que motoristas que estão com a carteira nacional de habilitação (CNH) suspensa, mas não entregaram o documento poderiam ser presos em flagrante pelo crime de desobediência. A medida foi tomada em resposta a divulgação, pela FOLHA, de uma lista de deputados estaduais que estavam com a CNH suspensa ou acumulavam mais de 20 pontos em infrações no documento.
Passados sete meses, a caça aos motoristas infratores parece ter perdido a força. Segundo dados do Departamento de Trânsito (Detran), depois de registrar um pico de 9.505 carteiras suspensas entregues, o número de motoristas que procuraram o órgão para regularizar suas CNHs caiu significativamente e voltou ao patamar registrado antes da medida. Antes da determinação de Delazari, a média de documentos entregues no Detran era de 1.600 CNHs. Em agosto, 3.136 documentos foram entregues no Detran. Já em novembro esse número chegou a 1.610 CNHs.
Em média, o órgão emite 3,7 mil notificações de suspensão. Segundo o órgão, parte das notificações pode ter como destino um mesmo motorista. De janeiro a outubro, foram 37.362 notificações emitidas.
Na época em que determinou a caça aos motoristas suspensos, Delazari estimou em 100 mil o número de condutores paranaenses que estariam em situação irregular. O secretário estabeleceu que o Batalhão de Trânsito (BPTran) realizasse visitas a motoristas que não tivessem entregue a CNH. ''A partir de agora, todos eles - sem exceção - poderão receber a visita de policias militares em suas casas e deverão ser encaminhados à delegacia mais próxima para responder por desobediência'', declarou na época.
Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), desde então foram realizadas 80 grandes operações para localizar os motoristas irregulares, 6.090 motoristas foram visitados e 1.178 carteiras foram apreendidas. Apenas uma pessoa se recusou a atender a polícia e irá responder por crime de desobediência.
A instituição informou, através de sua assessoria de imprensa, que essas ações continuam a ser realizadas ainda hoje e que a queda no número de CNHs entregues se deve a uma queda natural dado o ''pico'' registrado nos meses de maio a agosto.
Uma vez notificado, o motorista deve procurar o Detran, entregar o documento e cumprir o prazo de suspensão. É obrigatório também concluir 30 horas do curso de reciclagem ofertado pelo órgão. ''O motorista tem o documento suspenso quando não cabe mais recurso à decisão'', explicou o chefe da Divisão de Aprendizagem e Habilitação do Detran, Juarez Framarim Roslindo. Quem está cumprindo suspensão não pode dirigir. Caso seja flagrado, o motorista pode ter a carteira cassada.
A suspensão acontece quando o motorista completa 20 pontos na carteira ou comete uma infração gravíssima, como ser flagrado dirigindo alcoolizado. O tempo de suspensão varia de acordo com a infração cometida. ''Mas o motorista só recebe o documento de volta se também concluir o curso de reciclagem'', informa. Para isso, além de frequentar todas as aulas (quem faltar tem que começar o curso de novo), o motorista também precisa ter 70% de aproveitamento nas avaliações realizadas'', alertou.
Relembre o caso
O problema de motoristas com carteira de habilitação suspensa que continuam a dirigir veio à tona no dia 7 de maio desse ano, quando o então deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho se envolveu num grave acidente que deixou dois mortos. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) à Justiça contra Carli Filho, ele dirigia com a carteira de habilitação suspensa e registrava 142 pontos por infrações no documento. O ex-parlamentar também é acusado de dirigir em altíssima velocidade e estar alcoolizado no momento da colisão.
No dia 24 de maio, a FOLHA publicou uma reportagem na qual mostrava um terço dos deputados estaduais do Paraná estavam em situação semelhante. Sete parlamentares estavam proibidos de dirigir, um dos quais - o deputado Artagão Júnior (PMDB) - estava com o documento vencido. Outros onze foram notificados da suspensão da carteira mas ainda podiam recorrer ou já haviam recorrido da penalidade.
Três dias depois, Delazari anunciou a caça aos motoristas irregulares. Também determinou a publicação da lista de condutores que estão com o documento suspenso e ainda não o entregaram. A lista está disponível para consulta no site da SESP.

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