O candidato a vice-presidente da República Leonel Brizola (PDT) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) pediram ontem ao TSE que rejeite a a candidatura do presidente Fernando Henrique Cardoso. O argumento é o de que para concorrer à reeleição FHC deveria ter deixado o cargo seis meses antes do pleito. Eles sustentam que a permanência no cargo durante a campanha torna a relação do presidente com os outros candidatos desigual.
‘‘Ao permanecer no cargo, o presidente está em situação privilegiada, podendo usar o cargo para se favorecer’’, argumenta o candidato à presidência pelo PSTU, José Maria de Almeida. Para Almeida, ‘‘a troca das moedas do Real, que consumiu R$ 380 milhões, é um exemplo do uso da máquina; foi uma despesa para ele se promover’’.
Assinado pelos advogados Celso Bandeira de Mello e Hugo Leal Melo da Silva, o pedido reconhece que o TSE já se pronunciou sobre se o presidente pode ou não permanecer no cargo durante os seis meses que antecedem as eleições. Em 10 de março, o TSE decidiu que o presidente não precisa deixar o cargo.
Em outro pedido, o procurador-geral eleitoral Geraldo Brindeiro solicita que o tribunal não aceite o pedido de registro da candidatura do ex-presidente Collor de Mello. Brindeiro sustenta que o Senado inabilitou Collor para o exercício de função pública por oito anos. ‘‘Ao meu ver, ele é inelegível e estou confiante que o TSE vai negar o registro de sua candidatura’’, afirmou Brindeiro. O prazo para pedidos de impugnação de candidaturas ao TSE acaba hoje, às 19 horas.

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