Brasília- Em dois meses como autoridade do Executivo federal, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, conseguiu livrar-se, por enquanto, de três dos oito inquéritos contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, encaminhou pareceres ao STF pedindo o arquivamento das investigações sobre supostas irregularidades cometidas por Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
As acusações que originaram os inquéritos partiram do vereador Fernando Chiarelli, adversário político de Palocci. Há uma semana, Brindeiro disse que não existiam motivos para prosseguir o inquérito que apurava suposta doação ilegal de R$ 50 mil ao Núcleo de Cinema de Ribeirão Preto. Segundo o procurador-geral, o inquérito comprova que não ocorreu irregularidade no repasse de recursos porque o financiamento teria sido feito após a aprovação de uma lei pela Câmara Municipal.
Ontem, Brindeiro pediu ao STF o arquivamento de outros dois inquéritos. O primeiro investigava supostas irregularidades na doação de serviços e materiais de construção pela prefeitura à Associação Ribeirão-Pretana dos Funcionários da Universidade de São Paulo (Arfusp).
Mas o procurador-geral concluiu que a doação estava amparada numa lei local. Brindeiro também requisitou o arquivamento do inquérito que apurava indícios de irregularidades na celebração de um convênio entre a cidade e a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) para remodelação e ampliação de um calçadão. O procurador-geral observou que o convênio foi celebrado na administração anterior, do prefeito Luiz Roberto Jábali (PSDB). Além disso, uma lei previamente aprovada pela Câmara teria permitido a operação, segundo Brindeiro.
Licitação - O secretário-executivo da Casa Civil, Swedenberger do Nascimento, determinou a suspensão da colocação das placas de identificação dos Palácios do Planalto, da Alvorada e do Jaburu, para que o contrato de licitação, de R$ 300 mil, seja reexaminado. O valor da licitação foi considerado muito elevado. Desde quarta-feira, o Palácio do Planalto amanheceu com uma placa de identificação, em mármore branco e granito. Ela foi a primeira das 62 que estão previstas para serem colocadas pelo contrato.
O gasto com as placas, contratadas pelo governo anterior, numa licitação feita em outubro, além do custo elevado, foi considerado pelo novo governo ''acessório desnecessário'', em momento de dificuldades financeiras e de outras prioridades. Com os R$ 300 mil, seria possível comprar 13.043 cestas básicas, considerando que a cesta, com menor número de itens custa R$ 23.

mockup