Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sinalizou ontem ser favorável à ''brecha'' que pode permitir a deputados e senadores não-eleitos ocupar cadeiras no Parlamento do Mercosul (Parlasul) em 2011 Sarney disse que o tratado de constituição do parlamento, assinado em 2007, tem um artigo que considera ''incompatível'' conciliar o cargo de parlamentar do Mercosul com mandato no Legislativo brasileiro
''Encontramos uma resistência, que o tratado diz que tem que ser pessoas que não exerçam o mandato parlamentar Ou seja, é um mandato próprio do parlamento'', afirmou
Um grupo de deputados e senadores não-eleitos em outubro se articula para ocupar uma vaga no Parlamento do Mercosul - como estratégia para manter salário e prestígio político Os congressistas tentam mudar a resolução que regulamenta as indicações brasileiras para permitir a não-parlamentares ocupar cadeiras no Parlasul
Pela resolução em vigor, somente deputados e senadores com mandato podem ser indicados Como o Senado terá que editar até o final do ano uma nova resolução com regras para as indicações - uma vez que o Brasil vai passar a ter 37 vagas no lugar das 18 atuais a partir de 2011 - os não-eleitos querem emplacar a brecha para valer a partir de janeiro
Sarney disse que há uma ''corrente'' na Casa favorável à mudança, enquanto outro grupo de senadores defende que a regra permaneça como está -com a eleição de não-parlamentares somente em 2012, quando o país deve começar a eleger nas urnas os integrantes do Parlasul
''Eu já pedi à Advocacia do Senado e à Consultoria da Casa que fizesse estudo a esse respeito O tratado manda que a eleição seja direta e, ao mesmo tempo, a Argentina já fez eleição, o Paraguai também, o Uruguai está tentando fazer O Brasil ainda não tem regulamentação precisa que diga como faremos essa eleição ''
Os atuais integrantes do Parlasul não recebem salário, apenas acumulam suas funções de parlamentares do Brasil e do bloco econômico Com a indicações de não-congressistas, a União terá que custear as remunerações O grupo ocuparia de forma temporária as cadeiras, até 2012, numa espécie de ''mandato-tampão'' até o Brasil aprovar as eleições diretas para o Parlasul
O deputado Dr Rosinha (PT-PR) apresentou nova versão do projeto que regulamenta o Parlasul, em tramitação na Câmara, para a realização de eleições diretas para a escolha dos integrantes do parlamento junto com as eleições municipais de 2012 Até lá, o Brasil terá 75 cadeiras no Parlasul, o número máximo que será atingido pelos integrantes brasileiros

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