Um plano de ampliação e modernização do sistema prisional brasileiro deverá ser anunciado em setembro pelo governo federal, conforme adiantou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em depoimento ontem (25) na Comissão Temporária de Segurança Pública do Senado.

Considerado "bastante ousado" pelo ministro, o plano deverá prever a aplicação de R$ 1 bilhão no aumento do número de vagas em presídios em todo o país. Também deverão ser contempladas medidas que visem proporcionar a reinserção social dos presos, ao fim do cumprimento das penas.

O plano de melhoria dos presídios será executado em sintonia com outras ações que buscam a integração de esforços entre governos federal, estaduais e municipais.

Para Cardozo, o problema está presente em uma mesma esfera, como é o caso da Força Nacional, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito da União. A desarticulação, acrescentou, se reproduz em nível estadual, em que as polícias militares e civis chegam a agir em conflito.

Outro desafio às ações na área de segurança, conforme o ministro, é a ausência de informações e dados confiáveis. Em muitos estados, acrescentou, a situação da criminalidade de hoje é totalmente diferente de três anos atrás e, portanto, as ações do governo não se baseiam na realidade.

Para resolver o problema, ele anunciou a criação de um programa nacional de informações e estatísticas na área de segurança pública. A notificação dos casos, para alimentação desse sistema nacional, será compulsória. O estado que não colaborar poderá ser excluído das verbas do Plano Nacional de Segurança Pública.

Conforme o ministro, o plano de seurança pretende promover o treinamento dos policiais e a elaboração de um manual de rotinas de investigação, que deverá ser adotado pelas polícias.

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