São Paulo - O Brasil quer repatriar US$ 300 milhões que estão bloqueados em paraísos fiscais e nos Estados Unidos e Paulo Maluf, prisioneiro federal há 15 dias, lidera o ranking dos donos da bolada. Mapeamento da Coordenação Geral de Recuperação de Ativos (CGRA), braço do Ministério da Justiça que rastreia valores remetidos ilegalmente para o exterior, mostra que 37,28% do montante identificado são do ex-prefeito e ex-governador de São Paulo.
Suíça, França e Jersey, a pequena ilha do Canal da Mancha, guardam pelo menos US$ 111,84 milhões que Maluf teria desviado dos cofres públicos. Para a Promotoria de Justiça da Cidadania (Ministério Público Estadual), a maior parte do desfalque ocorreu na gestão de Maluf na Prefeitura (1993-1996). Os promotores identificaram superfaturamento nas obras que marcaram sua administração, o Túnel Ayrton Senna e a Avenida Água Espraiada.
Maluf tem companhia na lista dos detentores de recursos ilícitos. Relatório consolidado da CGRA aponta 16 nomes, pessoas físicas e jurídicas sob suspeita de manter depósitos ilegais fora do País. Mas todos muito abaixo do ex-prefeito quando se compara o montante de cada um na mira do governo.
Jorgina Maria de Freitas, condenada por fraudes no INSS, tem no exterior o equivalente a 0,63% do total. Nicolau dos Santos Neto, juiz que a Justiça mandou para a prisão por desvio de verbas da construção do tribunal trabalhista de São Paulo, tem 1,42%. João Arcanjo Ribeiro, o Comendador, apontado como rei do jogo em Mato Grosso, é o que mais se aproxima da Maluf - o dinheiro que transferiu soma 11,57% do volume bloqueado. O documento do Ministério da Justiça indica Ricardo Mansur, empresário, na última colocação (0,04%).
A busca do dinheiro está a cargo do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DCRI), que é vinculado à CGRA e funciona sob o comando da secretária nacional de Justiça, Claudia Chagas. Não é uma tarefa fácil, ela adverte. O Ministério da Justiça é a autoridade central brasileira para fins de cooperação jurídica internacional. ''Com o aumento do crime organizado ganha importância a troca de informações entre países, o trabalho em parceria'', destaca Claudia, que é promotora de Justiça do Distrito Federal.
Ela avalia que o instrumento de cooperação jurídica dá agilidade e eficácia ao rastreamento de fortunas que agentes públicos e políticos tiraram do País, por meio de esquemas de corrupção, lavagem de capitais, crimes financeiros e sonegação. ''Nossa meta maior é a celebração de acordos com outros países para tornar mais ágil a obtenção de documentos e informações, quebra de sigilo, bloqueio e repatriamento de valores para reincorporação ao Tesouro.''
Claudia observa que, muitas vezes, a prova principal está fora do País. ''Muitos países querem negociar, querem ficar com uma parte (do dinheiro), sob alegação de que tiveram de mobilizar sua polícia e seu Judiciário. Isso é comum, mas o Brasil de um modo geral não concorda com essa divisão de recursos, especialmente se o crime antecedente aqui é de corrupção. O dinheiro público é da sociedade brasileira, por isso não abrimos mão. É a posição do Brasil.''

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