O aplicativo Pardal Móvel, da Justiça Eleitoral, já recebeu mais de 14 mil denúncias de propaganda irregular. A média é de 1,4 mil denúncias de irregularidades na campanha eleitoral por dia no país - sendo que a maioria envolve candidatos ao cargo de vereador. A plataforma foi liberada para os eleitores no último dia 16 e é atualizada constantemente. Durante o pleito de 2020, foram mais de cem mil denúncias.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou no dia 15 a Portaria n° 662/2024, que estabelece o Pardal como o meio para encaminhamento ao juízo competente para a apuração de denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral.

No Paraná, até as 17h30 desta segunda-feira (26), eram 849 denúncias recebidas pelo Pardal. Entre os municípios da RML (Região Metropolitana de Londrina), Cambé aparece na frente com 37 comunicações. Na sequência está Londrina, com 24 denúncias, Arapongas, com 13, Sertaneja, com três, e Sabáudia, com uma. A região soma 78 denúncias.

À FOLHA, a 41ª ZE (Zona Eleitoral) de Londrina afirma que há registro de seis processos, um no Siade (Sistema de Alerta de Desinformação) e cinco no Pardal. A diferença dos números acontece porque "alguns processos estão repetidos, aumentando a verdadeira quantidade estipulada", segundo a ZE.

A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. Após acessar o aplicativo, a usuária ou o usuário terá a opção de fazer denúncia ou consultar denúncias realizadas, além de poder consultar alertas sobre desinformação e crimes eleitorais e outras irregularidades que demandam iniciativa do MPE (Ministério Público Eleitoral). No caso de denúncia, abrem-se duas outras opções: “propaganda irregular na internet” e “outras formas de propaganda irregular, devidamente especificadas”, com opções divididas por assunto.

SIADE

Caso a denúncia que a pessoa deseje realizar não se enquadre nas opções disponíveis pelo aplicativo, ela poderá optar por um link de acesso ao Siade, que recebe denúncias contra a integridade do processo eleitoral; ou à página de MPE de cada estado, órgão responsável pelo recebimento de denúncias de crimes eleitorais e outros ilícitos que afetem a disputa eleitoral.

DENÚNCIA

Qualquer pessoa pode denunciar, mas é necessário se identificar e anexar provas, como fotos, áudios ou vídeos. Todas as demandas são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurada a confidencialidade da denunciante ou do denunciante, mas, em caso de má-fé, o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis. Trata-se de um sistema que fortalece a participação popular e a transparência do pleito.

GRALHA CONFERE

Central de Combate à Desinformação do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), o programa Gralha Confere busca sanar dúvidas da população sobre notícias e conteúdos publicados em sites e em redes sociais, além de esclarecer questões relacionadas ao processo eleitoral e à segurança da urna eletrônica.

Quem quiser esclarecimentos do Gralha Confere sobre conteúdos publicados em sites de notícias ou em redes sociais deve realizar os seguintes passos: salvar o número (41) 3330-8500 no celular; enviar uma mensagem para esse contato por WhatsApp para iniciar a conversa; ler com atenção as mensagens e digitar “6” para denunciar uma notícia falsa; na sequência, enviar fotos, arquivos, vídeos ou áudios para que a denúncia seja apurada. (Com informações do TRE-PR).