Às vésperas da visita do primeiro-ministro do Canadá, Jean Chrétien, ao Brasil, o governo anunciou que poderá ir à OMC (Organização Mundial do Comércio) contra os mecanismos canadenses de financiamento à exportação, além de suspender as compras governamentais de equipamentos aeroespaciais daquele país.
O diretor-geral do Departamento Econômico do Itamaraty, embaixador José Alfredo Graça Lima, afirmou ontem que o Brasil não está convencido de que os financiamentos canadenses à exportação, que beneficiam principalmente a venda de aeronaves, obedecem às regras da OMC. ‘‘A situação ainda está em aberto, mas poderemos recorrer a um ‘‘panel’’ (mecanismo de solução de controvérsias) na OMC para resolver a questão’’, afirmou Graça Lima.
Segundo ele, os projetos canadenses no Brasil que poderão ser suspensos são das áreas de sensoriamento remoto, robótica espacial, satélites geoestacionários, simuladores de vôo e recondicionamento e modernização de aeronaves civis e militares.
Graça Lima afirmou que desde 1996 os governos brasileiro e canadense vem fazendo consultas informais no âmbito da OMC sobre os seus respectivos programas de financiamento do setor aeroespacial.
Para evitar um desgaste mútuo, os dois países tinham se proposto a tentar chegar a um acordo sobre a questão sem ter que apelar para um painel (julgamento) na OMC. O contencioso ficou mais explícito, entretanto, quando, no mês passado, a empresa canadense Bombardier preteriu a Embraer em uma licitação internacional que promoveu para a compra de 24 aeronaves. A empresa escolhida foi a norte-americana Raytheon.
O governo brasileiro entendeu que a decisão da Bombardier foi tomada para prejudicar a Embraer, que é sua maior concorrente na produção de jatos médios. No final de dezembro, o Itamaraty divulgou uma nota afirmando que, por conta desse problema, o Mercosul deveria rever um acordo de cooperação comercial e econômica que estava sendo negociado com o Canadá. Os canadenses argumentam que as relações bilaterais não devem ser afetadas por um assunto específico de duas empresas privadas. Eles ressaltaram que o processo de licitação para a compra de aviões era de exclusiva responsabilidade da Bombardier.
Graça Lima afirmou ontem que o Brasil é o único país em desenvolvimento que fabrica aeronaves civis. ‘‘Isso evidentemente incomoda’’, disse. O diretor-geral do Departamento das Américas, Luiz Augusto de Castro Neves, procurou amenizar a importância do problema com a Bombardier. ‘‘Com relações mais densas, é natural que os contenciosos fiquem mais aparentes’’, disse.
Chrétien estará no Brasil entre os próximos dias 14 e 17. Ele viaja acompanhado dos chefes de governos de todas as províncias canadenses, todos os seus ministros e cerca de 350 empresários.

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