A noite de quarta-feira foi uma das mais infelizes na carreira de Inocêncio Oliveira (PE). Por mais que tentasse, o líder do PFL não conseguiu que seu partido abocanhasse mais tempo no rádio e TV nas eleições do ano que vem. Mas o vexame viria depois.
Dupla derrota 2A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, o aumento do Fundo Partidário que, dos atuais R$ 42 milhões ao ano, passará a dispor de R$ 420 milhões. Isto, naturalmente, se a proposta por avalizada pelo Senado e sancionada por Fernando Henrique Cardoso.
A aprovação da proposta causou tamanho tumulto que obrigou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a suspender a sessão para evitar que os deputados se enfrentassem no tapa. A origem do tumulto foi a percepção tardia dos governistas de que a proposta havia sido aprovada, o que provocou um clima de verdadeira rebelião no plenário da Câmara. A aprovação do aumento do Fundo Partidário surgiu de uma manobra esperta do relator da Lei Eleitoral, Carlos Apolinário (PMDB-SP), não detectada a tempo pelos governistas. A decisão, assim, nasceu da confusão e provocará ainda muita confusão até vencer todas as etapas que alguns já chamam o Fundo Partidário de ‘‘fundão da discórdia’’.
O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), contrário ao financiamento público de campanhas eleitorais, avisou que irá mobilizar os senadores para que derrotem a proposta. Tal manifestação, e contando o senador com o apoio que tem entre seus pares (os partidos aliados dominam com facilidade a Casa), é um anúncio premonitório de que a proposta está com os dias contados. Mas, supondo-se que vença a resistência dos senadores governistas, o ‘‘fundão da discórdia’’ esbarrará em seu mais poderoso adversário, Fernando Henrique Cardoso, cuja condição de presidente da República o habilita a vetar assunto de tal natureza.
O governo alega não dispor de recursos para compor esse fundo - e muito menos os R$ 700 milhões para financiamento de campanhas, previsto, e finalmente derrotado, na Lei Eleitoral. Para qualquer mortal, R$ 420 milhões são uma fortuna, mas para um governo que manipula um orçamento de mais de R$ 500 bilhões, como o deste ano, atualizado, esses recursos representam menos de 0,1 por cento. O Tesouro Nacional, portanto, não irá à falência se essa proposta, enfim, acabar sancionada pelo presidente. Mas não o será, provavelmente sob o argumento de que, no atual contexto, o governo não pode abrir mão de recursos para atender uma questão de pouca ou nenhuma relevância em seu programa de estabilização econômica.
A oposição ao fundo tem, no entanto, motivos de ordem política: o governo não quer fornecer recursos para que seus adversários ameacem a candidatura de Fernando Henrique. O fundo seria distribuído entre todos os partidos, de acordo com sua representação no Congresso, mas seriam os de oposição, que tradicionalmente lutam com a escassez de recursos, os principais beneficiados. Fernando Henrique declarou ter gasto pouco mais de R$ 100 milhões em sua campanha eleitoral. PT e PDT, os maiores partidos de oposição, disporiam, na hipótese de o fundo ser aprovado, de R$ 55 milhões e R$ 32 milhões, respectivamente. Um total, portanto, de R$ 87 milhões. Com esse dinheiro, com certeza, fariam um carnaval.



Dupla derrota 1

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