O debate ontem no plenário, durante sessão extraordinária da Câmara convocada para votar o FEF teve início às 11 horas e só terminou às 13. No auge do confronto entre os deputados governistas e de oposição, o pinga-fogo encarniçado entre os dois grupos atraiu um público animado de 470 deputados.
Os pugilistasOs prefeitos estão aplicando um dos mais duros golpes sofridos até agora pelo Palácio do Planalto e seu principal ocupante de turno, o presidente Fernando Henrique Cardoso. O Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que o governo quer reeditar por mais dois anos sob o argumento de ser absolutamente necessário para o programa de estabilização econômica, está empacado há dois meses na Câmara dos Deputados, e empacado por pressão dos prefeitos. Mais uma vez a votação, prevista para ontem, foi adiada.
O FEF permite ao governo aplicar livremente em obras de infra-estrutura e investimentos 20% da verba pela qual teria de pedir licença ao Congresso, totalizando R$ 23 bilhões. A contrapartida da mobilidade desse volume nada desprezível de recursos é que os Estados e municípios têm de participar de sua composição.
A participação dos municípios nesse Fundo é de aproximadamente R$ 2 bilhões, praticamente 10% do total dos recursos. E nisso reside o cipoal em que o presidente e sua administração se meteram: os prefeitos não estão dispostos a continuar abrindo mão por mais dois anos de parte de seus recursos, que já são escassos, para que o governo federal cresça e apareça.
Os governadores não se mobilizaram porque os recursos que perdem para o FEF não abalam suas finanças. Mas os prefeitos, bagrinhos num mar em que reinam os tubarões, viram sua mobilização tomar corpo com uma rapidez espantosa e, nos primeiros rounds do embate com os membros da Comissão Especial da Câmara formada para analisar o assunto, conseguiram se impor aos deputados. E, round por round, foram tirando pontos do adversário. Até a última etapa da briga ocorrida até agora, os prefeitos conseguiram o aval do governo para que seus municípios tivessem parte das perdas recompensadas gradualmente. Mas não se dão por vencidos. Não querem perder nada.
E eles, os fracos, permanecem com a iniciativa do combate. Ao governo só resta pedir tempo, como fez mais uma vez ontem, para tomar fôlego e recompor as forças.Pinga-fogo

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