Paulo Bernardo (PT-PR), membro da comissão Mista do Orçamento Geral da União, descobriu ontem um detalhe sobre a novela da renovação do FEF: o governo está deixando de contabilizar, na reedição da medida, a contribuição social sobre o lucro líquido das instituições financeiras, num total de R$ 700 milhões.
Estranheza 2A mobilização dos ministros e a entrada em cena - na condição de general - do presidente Fernando Henrique Cardoso para que seja aprovada, possivelmente ainda esta semana, a prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) revela o quanto o Palácio do Planalto sentiu-se coagido pelos prefeitos e pelos deputados nesta matéria que o governo considera ‘‘inegociável’’ para a continuidade do Plano Real. O encontro, ontem de manhã, entre o presidente e seus ministros foi o início da contra-ofensiva que visa barrar, às vésperas da votação, a grande campanha de campo desencadeada há pelo menos dois meses pelos prefeitos.
Os prefeitos não querem - e não podem - continuar perdendo parcela significativa dos recursos municipais para que o governo federal possa, como alega e jura de pés juntos, dar continuidade ao processo de estabilização econômica. No processo de renovação por mais dois anos do FEF, o governo cedeu o máximo que diz ter podido ceder: abriu mão de parte dos recursos municipais que compõem o Fundo. Isto é, permitiu que os municípios sejam recompensados com parte das perdas.
A ameaça de Fernando Henrique, de congelar os convênios com os municípios caso os prefeitos não se curvem a seu desejo, demonstra algo mais grave: o desespero do presidente e de sua equipe diante de uma eventual derrota do FEF no plenário da Câmara. Pois, em termos práticos, a situação do governo é a mais desconfortável possível: os prefeitos não dão o menor sinal de que vão diminuir a pressão sobre os deputados e estes, por sua vez, por mais fiéis que sejam ao Planalto, sabem que se derem as costas aos prefeitos estes poderão desencadear uma campanha pública contra eles. E num ano que antecede a renovação da Câmara, a eventual ‘‘excomunhão’’ decretada pelos prefeitos poderá custar o inferno para os parlamentares.Estranheza 1

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