Brasil On Line (José Antonio Pedriali)
Nelson Marchezan (PSDB-RS), um dos participantes do encontro na casa de Israel Pinheiro Filho, diz que o movimento ainda não tem nome. Reage Câmara é apenas uma sugestão, que concorre com outras: Agenda para a Câmara, Pensar o Brasil, Agenda para o Congresso...
Pero no muchoA Câmara dos Deputados ensaia os primeiros movimentos para trocar sua posição defensiva em que se encontra atualmente e tornar-se mais ofensiva no cenário nacional, tomando a iniciativa de debater e propor soluções para os problemas mais variados do País. Ora, ora, perguntaria o velho conselheiro Acácio, não é precisamente isto que se espera de um Parlamento? Precisamente, conselheiro, mas nos regimes presidencialistas, mesmo os eleitos democraticamente, esta função acaba sendo ofuscada pelo Executivo, senhor de todo o poder, restando aos deputados, na maioria das vezes, endossar ou não as decisões do presidente da República ou seus prepostos.
Os deputados federais brasileiros conhecem o limite de seus poderes e não estão dispostos a continuar sendo culpados por todas as mazelas do País. O refrão utilizado pelo presidente Fernando Henrique em todas as cerimônias do terceiro aniversário do Plano Real foi a ênfase sobre a necessidade das reformas estruturais e, ao mesmo tempo, a responsabilização do Congresso pela lentidão com que tramitam.
O presidente tem razão, em parte, mas essas reformas - todas encaminhadas pelo Executivo - não foram suficientemente explicadas à população e seus projetos contêm tecnicalidades tão intrincadas e sutis e, ainda, resvalam ou simplesmente colidem com cláusulas pétreas da Constituição que exigem, por sua própria natureza, um exame prolongado, meticuloso de seu conteúdo. E a Câmara - e naturalmente também o Senado, na condição de instância final do Congresso - não pode simplesmente sancioná-las irresponsavelmente apenas para atender a um desejo presidencial, por mais legítimo que seja.
O movimento Reage, Câmara, iniciado terça-feira à noite na casa do deputado Israel Pinheiro Filho (PFL-MG), quer, em síntese, desvencilhar-se da dependência atual em relação ao Executivo, permitindo mais espaço para a tramitação das propostas dos deputados e fazendo do Congresso um grande fórum de debate. Afinal, pergunta um deputado, o Congresso não é o terceiro Poder da República?Que nome?





