Rio - O Brasil ficou em segundo lugar (empatado com o México), entre dez países latino-americanos, no Índice de Transparência Orçamentária (ITO), uma pesquisa sobre transparência do orçamento federal, divulgada ontem. À frente do Brasil e do México, ficou o Chile, o país melhor colocado. Uma primeira pesquisa deste tipo foi realizada em 2001, com apenas cinco países latino-americanos, e o Brasil também ficou em segundo lugar. Nesta última pesquisa, realizada em junho e julho de 2003, participaram diversas organizações da sociedade civil, com o apoio da Fundação Ford.
O trabalho mostrou que a América Latina está mal em termos de transparência orçamentária. ''A pesquisa revela que o Brasil está numa posição de transparência ruim'', disse João Sucupira, coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), referindo-se ao nível absoluto do País. Sucupira exemplificou com o processo de elaboração do Plano Plurianual de Investimentos (PPA), coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Para ele, a participação da sociedade no PPA foi praticamente nenhuma.
O Ibase foi o realizador da pesquisa no Brasil. Ela foi feita com base numa bateria de 49 perguntas, sobre 14 tópicos ligados à transparência orçamentária, respondida por um grupo de 86 (no caso do Brasil) parlamentares, acadêmicos, pesquisadores, jornalistas, sindicalistas e representantes da sociedade civil. As perguntas são sobre a avaliação de aspectos de cada um dos tópicos, como participação cidadã no Orçamento, fiscalização, qualidade da informação e estatísticas em geral, entre outros.
A classificação geral do Brasil foi de 50%, o que significa que metade das avaliações foi positiva e metade negativa. O Chile ficou com 62%, o México com 50% e a Argentina com 44%. O país pior colocado, o Equador, teve apenas 31% de avaliações positivas.
As áreas mais bem avaliadas do Brasil foram ''informação sobre critérios macroeconômicos (do Orçamento)'', que teve 53% de avaliações positivas; ''atribuições e participação do Legislativo'' (49%), e ''qualidade da informação e estatísticas em geral''(42%). As piores áreas foram ''participação cidadã'' (20%), ''informação sobre a dívida federal'' (31%) e ''prestação de contas'' (33%).

mockup