O prefeito de Jardim Alegre (115 km ao sul de Apucarana), Osmir Miguel Braga (PSDB), acusado pelo Ministério Público pela prática de 17 crimes de peculato, apropriação e desvio de verbas públicas, foi afastado do cargo ontem. A decisão foi tomada por unanimidade pelos desembargadores da 2 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ).
O desembargador Telmo Cherem, relator do processo-crime, disse que o afastamento tem caráter moralizador e cautelar, evitando embaraços ao bom andamento do processo e a natural e presumível intimidação de testemunhas, entre elas diversos servidores públicos.
Na ação do MP, o prefeito é acusado de desviar cerca de R$ 132 mil dos cofres públicos, por meio de licitações fraudulentas e superfaturamento em compras. Ao justificar o pedido de afastamento, o MP argumentou que o prefeito deu mostras de que poderia usar sua influência para dificultar a instrução criminal, da mesma forma que usou de seu poder para manipular dinheiro público.
Os supostos atos de improbidade administrativa de Braga teriam ocorrido entre os meses de julho e setembro de 1999, no seu mandato anterior. De acordo com a denúncia, o prefeito desviou em proveito próprio, elevada soma de recursos, utilizando notas fiscais frias ou adulteradas, em processos licitatórios fraudulentos.
A Folha tentou ouvir ontem o prefeito, mas não conseguiu localizá-lo. Na sua casa, familiares informaram que Braga estava em Curitiba e que já estava tratando de sua defesa. O vice-prefeito João Valço (PSDB) informou que não foi comunicado do afastamento de Braga.

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