Bonilha declara ‘guerra’ a Belinati
Vereador quer saber quanto a prefeitura gasta em publicidade e onde ela anuncia
Patrícia Zanin
Arquivo FolhaBonilha: ‘quero saber quem mantém programa do filho do prefeito na TV’O vereador Orlando Soares Proença (PDT), o Bonilha, promete apresentar hoje um requerimento na Câmara pedindo informações da Prefeitura de Londrina sobre os gastos do município com publicidade e em quais órgãos de imprensa a prefeitura anuncia. ‘‘Também quero saber quem está mantendo o programa do filho do prefeito na TV’’, provoca. Antônio Carlos Belinati é candidato a deputado estadual e estreou um programa de TV recentemente.
Os questionamentos de Bonilha são uma ‘retaliação’ ao prefeito Antonio Belinati (PDT) e ao procurador jurídico do Município, Eduardo Duarte Ferreira. O procurador defende uma investigação pelo Ministério Público dos atos de Bonilha. Na semana passada, o vereador, que é evangélico, teve audiência com Belinati para solicitar verba mensal de R$ 3.260,00 para publicidade no programa Luz do Mundo, da evangélica Rádio Difusora de Londrina. O pedido foi feito numa conversa e reforçado através de ofícios à Codel, Comurb e Sercomtel.
O prefeito entendeu que o vereador cometeu crime ao legislar em causa própria e declarou que, se soubesse do motivo da audiência, nem teria atendido Bonilha. ‘‘Não fui eleito pelo povo para atender vereador pedindo dinheiro’’, declarou na quinta-feira. As declarações de Belinati foram feitas depois de o vereador Orlando Bonilha ter ocupado a tribuna da Câmara para reclamar do mau atendimento dispensado pelo prefeito, que, segundo ele, além de ter feito esperá-lo uma hora e meia, só falou com o vereador por cinco minutos.
A lei de licitações veda a participação de agentes públicos em contratos com o município. O artigo 9 da lei prevê que servidores públicos e dirigentes de órgãos não podem participar direta ou indiretamente da licitação, execução, serviço ou do fornecimento de bens a eles necessários. Os artigos 83 e 84 da mesma lei dizem que, no caso do servidor público, além das sanções penais previstas, o crime culmina com a perda do cargo, emprego, função ou mandato eletivo - ainda que simplesmente tentados. E o 91 define como crime a participação dos servidores direta ou indiretamente de interesse privado perante à administração. A pena prevista varia de seis meses a dois anos.
O procurador jurídico do município reforça que o vereador não poderia reivindicar para si um benefício próprio direto ou indireto. ‘‘Acredito que o procedimento do vereador é passível de investigação. Vamos aguardar a manifestação da Promotoria. Se não houver, vamos estudar se ajuizamos ou não alguma ação’’, explicou. O pedido para abertura de uma Comissão Especial de Inquérito na Câmara de Vereadores também não está descartado.
O vereador diz estar tranquilo. ‘‘Terei o maior prazer de responder ao promotor ou a qualquer um que seja. Não cometi nenhum crime. Fui levar uma proposta, vender um serviço, mas o prefeito não é obrigado a aceitar’’, argumenta. Ele diz que a audiência com Belinati não tratou de todos, mas apenas de um item da pauta de reivindicações. Os outros pedidos, segundo o vereador, eram para a população da zona norte.
Bonilha é um dos quatro vereadores indiciados pelo promotor Bruno Galatti na ação civil pública que apurou irregularidades na contratação de 212 funcionários para a Comurb. O Ministério Público encontrou dois cheques de ex-funcionários da Comurb indicados por Bonilha na conta bancária do vereador.

mockup