Brasília - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que investigações apontam a suspeita de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por autoridades estrangeiras.

As afirmações no ministro se baseiam em relatório da Polícia Federal e serviram de base para a decisão que autorizou operação deflagrada nesta sexta-feira (11), que cumpriu mandados de busca e apreensão relacionados ao ex-presidente no caso das joias enviadas por autoridades sauditas.

Entre os alvos estão o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.

Moraes afirma que os dados analisados pela PF indicam a possibilidade de o órgão responsável pela análise e definição do destino de presentes oferecidos por autoridade estrangeira ao presidente da República, o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência, "ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro".

A PF ainda aponta, diz Moraes, "indícios de que alguns presentes recebidos por Jair Messias Bolsonaro em razão do cargo teriam sido desviados sem sequer terem sido submetidos à avaliação do GADH/GPPR [o gabinete de documentação]".

O ministro diz na decisão que as diligências realizadas indicam que Bolsonaro e sua equipe usaram o avião presidencial em 30 de dezembro de 2022 para evadir do país bens de alto valor, que foram desviados para os Estados Unidos e, na sequência, encaminhados para lojas especializadas em venda e leilão de objetos nas cidades americanas de Miami, Nova York e Willow Grove.

"Os recursos, então, seriam encaminhados em espécie para Jair Messias Bolsonaro, evitando, de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal, possivelmente para evitar o rastreamento pelas autoridades competentes, conforme informado pela Polícia Federal", diz o ministro.

"A investigação identificou, portanto, até o momento, que esse modus operandi foi utilizado para retirar do país pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente da República em viagens internacionais."

OPERAÇÃO

O nome da operação da PF desta sexta é uma alusão ao versículo 12:2, que diz: "Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido ". Em nota, a PF afirmou que a ação tem o "objetivo de esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro".

As ações ocorrem dentro do inquérito policial das milícias digitais, em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Os investigados são suspeitos de utilizar a estrutura do governo brasileiro para "desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior", afirmou a polícia.

De acordo com a apuração, os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, sem utilização do sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.

DEFESA

Procurado, o advogado de Mauro Cid, Bernardo Fenelon, disse em nota que ainda não teve acesso aos autos da investigação que ocasionou as buscas e apreensões. "Por esse motivo não temos como fazer qualquer comentário, afirmou.

A reportagem também procurou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ainda não se manifestou.

Em nota, o advogado de Cid, Bernardo Fenelon, disse que ainda não teve acesso aos autos da investigação que motivou a operação da PF. "Por esse motivo não temos como fazer qualquer comentário", afirmou.

Aliados de Bolsonaro receberam ao menos R$ 1 mi com venda de joias, estima PF

São Paulo - Aliados de Jair Bolsonaro (PL) faturaram ao menos R$ 1 milhão com a negociação de joias dadas de presente ao ex-presidente. A informação é do UOL. Em nota, a PF afirmou que a operação deflagrada na sexta-feira (11) tem o "objetivo de esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro".

De acordo com a apuração, os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, sem utilização do sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.

As joias foram enviadas a Bolsonaro por autoridades sauditas em outubro de 2021 por intermédio da comitiva chefiada pelo então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Quando o caso veio à tona, Bolsonaro disse, inicialmente, não ter pedido nem recebido qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita.

"Eu agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso".

Segundo ele, dois ou três dias depois da retenção dos artigos, a Presidência notificou a alfândega de que as peças deveriam ir para um acervo.

"Até aí tudo bem, nada de mais, poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, seria entregue à primeira-dama. E o que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daquilo. Só isso, mais nada."

Em depoimento dado à PF, o ex-presidente afirmou ter tido conhecimento sobre as joias apreendidas na Receita 14 meses após o ocorrido.

Segundo a defesa, Bolsonaro disse que, após saber do caso, em dezembro de 2022, buscou informações para evitar um suposto vexame diplomático caso os presentes fossem a leilão.