Bolsonarista que matou petista tem alta e irá para prisão domiciliar
Gaeco cita "descaso do governo do Estado" e pede transferência de Guaranho para Complexo Penitenciário Federal
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Gaeco cita "descaso do governo do Estado" e pede transferência de Guaranho para Complexo Penitenciário Federal
Tayguara Ribeiro/Folhapress
A Justiça do Paraná concedeu prisão domiciliar ao policial penal Jorge José da Rocha Guaranho. Ele teve alta na tarde de quarta-feira (10) do hospital Ministro Costa Cavalcanti, onde se recuperou dos ferimentos sofridos na noite de 9 de julho, em Foz do Iguaçu (Oeste), quando matou o guarda municipal petista Marcelo Arruda, que revidou aos disparos antes de morrer.
O juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, converteu a prisão preventiva em prisão domiciliar. A decisão ocorreu após o Complexo médico penal de Pinhais, para onde Guaranho seria levado, afirmar que não teria condições de mantê-lo, diante da gravidade de seu quadro clínico. O presídio, na região metropolitana de Curitiba, é a mesma unidade penitenciária na qual ficaram os políticos detidos pela Operação Lava Jato.
Em manifestação nesta quinta-feira (11) assinada pelos promotores Tiago Mendonça (foto) e Luis Marcelo Mafra , o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público do Paraná (MPPR), citou "omissão e descaso" do Estado e insistiu nos autos do processo para que o policial penal seja transferido com urgência para o Complexo Penitenciário Federal, "sendo o regime domiciliar a última opção a ser considerada".
“Diante da incapacidade do Estado do Paraná em cumprir com seus deveres constitucionais, requer o Ministério Público seja requisitado, com urgência, vaga junto ao Departamento Penitenciário Federal para recebimento do preso. Na impossibilidade de se obter tal vaga até a data desta quinta-feira (11/08) requer seja requisitado junto a outros Estados da Federação, preferencialmente aqueles mais próximos ao Estado do Paraná, vaga para custódia do requerente”, afirmou o Gaeco.
Em sua decisão, o magistrado determinou ainda que Guaranho utilize tornozeleira eletrônica. A conversão para prisão domiciliar, segundo o juiz, ocorre por conta das necessidades especiais que ele demanda por conta do seu atual estado de saúde. "Neste caso, sem desprezar a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e, sequer, a gravidade do suposto delito pelo qual o requerente está sendo processado", disse no despacho.
"Não bastasse a absurda situação de se constatar a total incapacidade técnica do Estado em cumprir a ordem judicial que decretou a prisão preventiva do réu, tem-se a inacreditável omissão em comunicar tempestivamente a sua inaptidão", escreveu o magistrado.
Na manifestação divulgada à imprensa, o Gaeco lamentou a decisão da transferência de Guaranho para a prisão domiciliar e criticou o que considera "omissão e descaso" do governo estadual. "Lamentável que, no exato dia em que se completa um mês da morte de Marcelo Arruda, todos tenhamos que assistir atônitos, por absoluta omissão e descaso do Estado do Paraná, à provável liberação, pela porta da frente do hospital, de seu algoz”, disse o MP.
Segundo o magistrado, o fato de Jorge atirar diversas vezes indica "audácia do agente e desconsideração com a vida de vítimas secundárias".
A defesa de Jorge ainda pediu que ele não fosse levado para essa unidade penal, sob a alegação de que não havia estrutura para atendê-lo. Mas o pedido também foi negado ontem pela Justiça.
Em respostas às críticas do Judiciário, a Sesp (Secretaria de Estado da Segurança Pública) informou que está em contato com o Departamento Penitenciário Nacional para viabilizar uma vaga ao custodiado no sistema penal federal. "O Complexo Médico Penal passa por um processo de restruturação física e contratação de pessoal, principalmente enfermeiros e técnicos de enfermagem, o que impossibilitou a transferência nesse momento", diz a nota encaminhada pela assessoria de imprensa da pasta..
MANIFESTAÇÕES
Com camisas e cartazes em homenagem a Marcelo Arruda, manifestantes fizeram um ato em frente ao hospital no qual Guaranho estava internado, pedindo por justiça. Parentes e amigos do petista também lembraram que o assassinato completou um mês.
No dia 10 de julho o policial penal e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), Jorge foi à festa para "provocar" os convidados, segundo a Polícia Civil -Marcelo comemorava o seu aniversário de 50 anos com uma festa temática do PT. Após discussão, Marcelo jogou areia no veículo do bolsonarista, que deixou esposa e filha em casa e voltou ao local para abrir fogo contra o aniversariante. (Com Reportagem Local)
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