O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pretende reajustar o valor do Bolsa-Família ainda nos primeiros meses de 2007. A estimativa da secretária executiva do Ministério, Márcia Lopes, que visitou a FOLHA ontem, é de que o percentual de reajuste fique em torno de 20%. Em todo o país, o programa atende 11,1 milhões de família - 465 mil no Paraná -, número considerado o teto pelo Governo Federal. Tanto que para os próximos anos, o desafio maior será formalizar um pacto de gestão com os governos estaduais e construir mecanismos para garantir emprego e renda para quem é beneficiado.
Segundo a secretária, o Governo investe atualmente R$ 8,3 bilhões no Bolsa-Família. No Estado, o programa de transferência de renda despeja mensalmente na economia R$ 26 milhões mensais. Cada família beneficiada recebe atualmente R$ 65,00 em média. Para Londrina, são repassados R$ 785,6 mil mensais para atender os 14,5 mil inscritos. O reajuste, segundo Márcia Lopes, é preciso para ''manter e garantir o poder de compra dos beneficiados''. 'Vamos utilizar provavelmente o INPC para calcular esse reajuste ainda no primeiro semestre de 2007'', apontou. Márcia Lopes explicou que o programa não será ampliado em números absolutos porque no entendimento do Ministério ele já atingiu 100% das famílias que necessitam do benefício.
Outra mudança que o Ministério estuda incorporar ao Bolsa-Família é a fixação de um prazo máximo de permanência no programa, o que hoje não existe. A secretária visitou experiências semelhantes desenvolvidas no México e no Chile, onde os benefícios são concedidos por períodos que variam entre cinco a até oito anos, e a idéia é fixar prazos semelhantes.
Márcia Lopes afirmou que o programa hoje já não sofre mais de deficiências como a falta de controle das famílias beneficiadas e da frequência escolar das crianças. O cadastro único implantado pelo Ministério também organizou os programas de assistência do Governo e ajudou a diminuir as fraudes. No total, 900 mil famílias que estavam em duplicidade nas listas foram excluídas. Para exemplificar, a secretária destacou que há três anos haviam cerca de 60 mil processos abertos contra prefeituras que não tinham feito as prestações de conta e hoje caiu para 50 mil. ''São processos antigos e o importante é que não estamos abrindo novos'', indicou.
A secretária disse ainda que não aceita as críticas feitas ao Bolsa-Família porque ele não é o único programa federal de transferência de renda, não se faz isoladamente nem resume a política social do Governo. ''O Bolsa-Família é o resultado da unificação de vários programas similares mas que tinham um problema de gestão, de participação dos municípios. Era um programa absolutamente vertical e as Prefeituras e a sociedade em geral não participavam'', comentou a secretária. Ela lembrou que organismos internacionais classificam o programa como um dos 10 maiores do mundo em termos de transferência de renda.
Mesmo admitindo que o programa garantiu em boa parte a reeleição do presidente Lula, Márcia Lopes descartou a fama de eleitoreiro do Bolsa-Família. ''É uma falsa idéia de que o Governo se beneficia com o programa. Na política, quando não se cumpre, se cobra. Quando se cumpre, tem compromisso e se faz uma opção de fato para as pessoas não passarem fome e para a gente deixar de achar normal tudo isso, vem o jogo pesado tanto por parte dos conservadores, que banalizaram a pobreza no país, quanto pela oposição'', concluiu.

mockup