Curitiba - O valor pago pelo governo federal no programa Bolsa Família varia entre R$ 20,00 e R$ 182,00, de acordo com a renda declarada e o número de crianças e adolescentes da família. É um valor baixo, assegurado às famílias com renda mensal de até R$ 120 por pessoa, mas que pode ter atraído a ganância de funcionários públicos de pelo menos 17 municípios dos Campos Gerais. O pagamento do benefício a 208 servidores municipais está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). Outros 85 já foram denunciados à Justiça por prática de estelionato.
Os funcionários públicos são suspeitos de omitir a renda real da família no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que é o banco de dados utilizado pelo governo para conceder o benefício. Ou seja, elas não teriam direito ao Bolsa Família, mas se inscreveram utilizando informações incorretas. ''O cadastro do programa é declaratório, todas as informações são fornecidas pelo candidato'', explica Nircélio Zabot, coordenador estadual do Bolsa Família, que lembra que o pagamento do benefício a funcionários públicos não é vedado.
Entre os 85 que já foram denunciados pelo MPF, quatro receberam mais de R$ 3 mil e dois tinham renda familiar superior a R$ 2 mil. Dois dos denunciados receberam entre R$ 2 mil e R$ 3 mil irregularmente e outros 12 embolsaram entre R$ 1 mil e R$ 2 mil. Cinco são professores da rede municipal. Entre os que ainda estão sendo investigados, a maior parte está em Ponta Grossa, que tem 102 benefícios sendo auditados. A prefeitura da cidade informou à reportagem que não vai se pronunciar sobre o assunto e que está cooperando com as investigações. Outras três cidades também possuem investigações em andamento. Castro (41 km ao norte de Ponta Grossa) tem 92 auditoriais, Ipiranga (48 km a oeste de Ponta Grossa) está auditando um benefício e Ventania (126 km ao norte de Ponta Grossa) investiga 13 cadastros.
O MPF começou a analisar o pagamento do Bolsa Família a funcionários públicos em 2006, a pedido do Governo Federal. A princípio foram identificados 456 servidores municipais entre os beneficiários do programa. Desses, 350 foram encaminhados para auditoria, dos quais 57 não apresentaram irregularidades. Há investigações em andamento sobre o Bolsa Família em todos as 15 unidades do MPF no estado.
Segundo a coordenação estadual do programa é função do município investigar possíveis desvios nos pagamentos. ''A prefeitura recebe recursos do Governo Federal para fazer esse acompanhamento. É parte do convênio'', informa Zabot. Para detectar irregularidades, o município pode cruzar os dados do CadÚnico com informações da administração, como os dados de registros de veículos e imóveis. ''Em caso de suspeita, o gestor do programa é orientado encaminhar uma assistente social ao domicílio do beneficiário para fazer um relatório. É essa profissional que avalia se a família apresenta posses incompatíveis com a renda declarada'', diz.
O município tem o poder de bloquear o pagamento do Bolsa Família caso exista indícios de irregularidades. ''O gestor anexa o relatório da assistente ao cadastro e determina a suspensão dos pagamentos'', conta. Segundo Zabot, a gravidade de denúncias como a da região de Ponta Grossa é que o mau uso dos recursos prejudica outras famílias que precisam do benefício. ''Como os municípios já cumpriram a meta do programa o governo não tem autorizado a abertura de novas vagas.''

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