Curitiba - O prefeito de Bocaiúva do Sul, Elcio Berti (PFL), foi ouvido ontem pela Justiça local, numa audiência de instrução de uma ação civil promovida pelo Grupo Dignidade que o acusa de discriminação e pede uma indenização de R$ 120 mil por danos morais. Berti é acusado de discriminar homossexuais ao divulgar a edição do Decreto Municipal 413 de 2003 proibindo a fixação de domicílio de casais homossexuais no município de Bocaiúva do Sul, Região Metropolitana de Curitiba.
Foram anexadas ao processo fitas cassetes com depoimentos do prefeito dizendo que jamais permitiria que um morador de moral e boa índole, como o bacaiuvense, convivesse e achasse normal a presença de casais homossexuais no município. Ontem, Berti apresentou três testemunhas para defender a tese de que o decreto não passou de uma piada do prefeito. A brincadeira, segundo ele e suas testemunhas, teria começado quando um morador pediu um terreno para viver com o companheiro homossexual. Um funcionário da prefeitura teria feito brincadeiras com o prefeito, que teria respondido ''que era espada e que provaria isto fazendo um decreto proibindo a permanência de homossexuais no município''.
O decreto teria sido feito internamente. O prefeito jamais teria tido, segundo a defesa, a intenção de publicá-lo. Ele teria sido fixado no mural da prefeitura em tom de brincadeira. Berti jamais teria imaginado que um funcionário iria fazer cópia e distribuir para a imprensa. A advogada do Grupo Dignidade, Silene Hirata, considerou como absurda a alegação da defesa. ''O prefeito disse que é popular, alegre e brincalhão e por isso o assunto teria repercutido tanto na imprensa. Ele alega que o decreto nunca existiu. Mas foi ele quem deu entrevistas afirmando que editaria o decreto e que não permitiria a presença de homossexuais em seu município. Visivelmente, ele está mentindo. Mesmo que fosse brincadeira, seria discriminatória. Não se pode brincar com a sexualidade alheia'', disse a advogada, indignada.
O presidente do Grupo Dignidade, Toni Reis, foi a única testemunha arrolada por Silene no processo de instrução. Reis disse que não existe como acreditar que a suposta brincadeira do prefeito seja argumento suficiente para se abafar o que ele chamou de preconceito. ''A alegação que era uma brincadeira nos enfureceu mais ainda. Ele é um administrador público. Será que ele colocaria numa brincadeira que não permitiria a permanência de casais negros ou judeus em seu município?'', questinou, tentando exemplificar que o tom dado ao decreto era discriminatório.
O Grupo Dignidade fará nova denúncia contra Berti na próxima semana. Agora, no Conselho Nacional de Combate à Discriminação. A Justiça de Bocaiúva do Sul deu prazo de 15 dias para que defesa e acusação apresentem as considerações finais do processo antes de emitir a sentença, que será de primeiro grau. As partes poderão recorrer. Elcio Berti chegou a ser submetido ao Conselho de Ética do PFL por suposta prática de discriminação. Ele apresentou defesa e o processo contra ele nunca foi julgado.
Elcio Berti foi procurado ontem pela reportagem da Folha. Apesar de deixar recado na secretária eletrônica do telefone celular do prefeito e com o motorista da prefeitura, Berti não retornou as ligações.

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