Quando fez sua previsão de receita para 1999, o vice-presidente do BNDES, Pio Borges, afirmou que ela já incluiria os efeitos da crise financeira internacional. ‘‘É uma superexpectativa’’, admitiu Pio Borges. Estão incluídos no PND a venda de grandes geradoras de energia, como Furnas, Chesf e Eletronorte, além de distribuidoras de energia estaduais, como a de Rondônia, Piauí e Pernambuco.
O setor elétrico deve ser a grande atração do programa de privatização. As geradoras federais são considerados ativos de grande rentabilidade, em razão do crescimento médio de 6% do consumo de energia no País nos últimos anos. Mesmo com a redução do crescimento, a expectativa do setor é que estas empresas continuem em crescimento no próximo ano.
A definição do preço mínimo e das datas de venda, porém, só deve ocorrer no primeiro trimestre do ano que vem. Ao todo, estão citadas 14 empresas de energia elétrica a serem vendidas à iniciativa privada. Também devem ser vendidas as empresas de saneamento do Espírito Santo e do Mato Grosso do Sul, ambas no primeiro semestre de 1999.
Ainda sem data de venda, o BNDES pretende vender outras três empresas de saneamento (de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina), setor que até agora não teve sua privatização iniciada. Também está no calendário do BNDES a venda do Banco do Estado de São Paulo (Banespa) no primeiro trimestre, do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) no segundo semestre.
O governo ainda previu, na proposta orçamentária de 1999 uma receita de R$ 5 bilhões com a venda das autorizações das quatro empresas-espelho de telecomunicações, cujo leilão deve ocorrer no dia 15 de janeiro. Para a empresa-espelho que irá concorrer com a Embratel, o governo espera arrecadar R$ 950,7 milhões e para as demais empresas-espelho, mais R$ 4,049 bilhões.
Ainda está prevista a arrecadação de R$ 4,537 bilhões para o recebimento da parcela ofertada pelas empresas privatizadas em julho passado. Serão R$ 1,670 bilhão pelas empresas da banda A da telefonia celular, mais R$ 2,321 das empresas de telefonia fixa e R$ 545,1 milhões da Embratel. Já as empresas da banda B da telefonia celular deverão engordar em R$ 3,273 bilhões os cofres do Tesouro.
A Agência Nacional do Petróleo prevê na proposta orçamentária a arrecadação de R$ 2,7 bilhões com os bônus de assinatura que deverão ser pagos pelas empresas que participarem das licitações de campos de petróleo do País. As primeiras 20 áreas licitadas deverão ser de grande atratividade, a maioria na plataforma continental, onde se encontra a Bacia de Campos, que responde por 75% da produção nacional.
Até o momento, estão previstas apenas estas licitações para 1999. O governo admitiu que poderá lançar uma segunda rodada de licitação no segundo semestre, dependendo do resultado da primeira licitação. Estas novas áreas seriam de menor porte e interesse, voltadas para pequenas empresas petrolíferas. (A.E.)

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