ITAICI - Documento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) discutido ontem durante a 35ª Assembléia Geral da entidade acusa o governo de Fernando Henrique Cardoso de ‘‘corrupção’’ no processo de votação da emenda da reeleição. ‘‘Há uma verdadeira compra de votos de parlamentares, através de oferta de cargos, de favores, de obras públicas, de isenções fiscais, anistias de dívida e socorro a instituições financeiras. Trata-se de uma prática evidente de corrupção ativa por parte do governo, que oferece bens em troca de votos’’, diz trecho do documento.
O texto afirma também que ‘‘os parlamentares que votam assim não votam com independência, nem pensando nos interesses do País: são corrompidos’’. O documento, intitulado ‘‘Análise da Conjuntura Sócio-Econômica-Política Brasileira’’, foi preparado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (Ibrades), órgão da CNBB.
Trata-se de um subsídio para os bispos discutirem a conjuntura do País, e não um pronunciamento da CNBB. O texto servirá de base para um pronunciamento oficial da entidade sobre ‘‘a questão social’’ no final da assembléia. O estudo do Ibrades ainda acusa o governo de não cumprir as metas sociais prometidas na campanha eleitoral.
‘‘O governo atual foi eleito defendendo um programa social: os cinco
dedos da mão representavam a educação, a saúde, o emprego, a agricultura, a segurança. São exatamente estas áreas onde o Estado menos tem investido nos últimos dois anos’’, diz o documento.
Sobre o setor agrícola, o documento afirma que o governo tem renegociado ‘‘sucessivas’’ vezes a dívida dos grande proprietários. ‘‘Mas os pequenos proprietários, os camponeses pobres, os sem-terra, estes não têm plena
atenção, a não ser da repressão policial e judicial’’, completa. O documento afirma que a área da saúde é a mais ‘‘alarmante’’. ‘‘Conforme revelam os dados do próprio Ministério da Saúde, os gastos per capita em saúde caíram 7,6% em 1996.’’
O documento da CNBB ainda analisa o que chama de uma ‘‘evidente
hipertrofia’’ do poder Executivo. Criticando o aumento do número das chamadas MPs (medidas provisórias). Ele qualifica as MPs ‘‘leis emanadas do poder Executivo, que se apropria nesse caso do poder legislativo’’. ‘‘Para se ter uma idéia do volume crescente de MPs neste governo, basta lembrar que o governo Sarney, em dois anos (1988-1989) editou ou reeditou 148; o governo Collor, em três anos (1990-1992), 160; o governo Itamar (1993-1994) 505; e o presente governo, até o mês de fevereiro de 1997, em dois anos e dois meses, promulgou 1.202 MPs.’’
O documento também faz alguns elogios ao governo FHC. ‘‘O Plano Real foi efetivamente a principal realização deste governo até o presente momento e teve consequências muito benéficas para a população, especialmente os mais pobres.’’ A assembléia geral da CNBB acontece desde o dia 9 em Itaici (bairro de Indaiatuba, a 110 km de São Paulo), e vai até o dia 18.

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