Curitiba - Após um período de transição relativamente pacífico, o prefeito Beto Richa (PSDB) criticou ontem de maneira mais ríspida seu antecessor, Cassio Taniguchi (PFL). As críticas foram feitas através de uma notícia publicada no site da prefeitura, que acusa Cassio de ter deixado uma herança negativa para a atual gestão de R$ 52,5 milhões, entre restos a pagar e precatórios. Cassio também foi acusado de deixar uma dívida de longo prazo de R$ 490 milhões, dos quais R$ 235 milhões deveriam ser pagos ainda no primeiro mandato de Beto.
O principal estopim das acusações a Cassio ocorreu devido ao recolhimento antecipado do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) referente a 2005. No final do ano passado Cassio concedeu um desconto de 20% no IPTU para quem efetuasse o pagamento antes do dia 3 de janeiro, obtendo assim um fôlego extra para honrar compromissos financeiros da prefeitura antes de encerrar seu mandato.
Percebendo a estratégia do pefelista, o grupo de Beto entrou com uma ação na Justiça, obtendo uma liminar impedindo Cassio de usar recursos relativos ao exercício de 2005 arrecadados antecipadamente. Segundo a assessoria de Beto, porém, cerca de R$ 28,4 milhões foram arrecadados ainda em 2004 e utilizados para pagamento de dívidas, gerando um falso caixa de R$ 22,6 milhões a ser entregue a Beto. Se os R$ 28,4 milhões fossem descontados e somados aos restos a pagar e aos precatórios, o rombo chegaria aos R$ 52,5 milhões apregoados pela prefeitura.
Caso as acusações da gestão tucana se confirmem, Cassio poderia ser enquadrado no artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal que impede que o prefeito deixe restos a pagar para seu sucessor. Entretanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ainda não estabeleceu as normas para a prestação de contas das prefeituras referentes ao ano passado, o que pode mudar toda a situação. Caso o TCE permita, por exemplo, que verbas que deviam ter sido repassadas pelo governo federal aos municípios em 2004 mas só foram entregues este ano sejam utilizadas na quitação dos restos a pagar de Cassio, as acusações podem ser infundadas. A Folha tentou contato com Cassio, mas foi informada que o ex-prefeito está viajando.

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