Beto Richa afirma ser contrário à nova CPMF
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terça-feira, 06 de setembro de 2011
Luciana Cristo <br> Equipe da Folha 
Ao contrário de governadores de diversos estados, que teriam assinado uma nota pública em favor de uma nova fonte de financiamento para a saúde, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), afirma que não foi procurado para endossar esse movimento. A nota dos governadores vem sendo encarada como uma defesa à presidente, Dilma Rousseff (PT), para a criação de um novo imposto, similar à extinta CPMF ou, de pelo menos um apoio ao governo federal, depois das recentes discussões para que a emenda constitucional 29 - que limita gastos mínimos com a saúde - seja enfim votada no Congresso. A emenda tramita em Brasília há mais de dez anos.
De acordo com informações do governo do Estado, o Paraná não recebeu nenhum pedido para assinar a carta do grupo de governadores que reivindica maior aporte de recursos para a saúde. O documento inclui estados como Rio Grande do Sul, Maranhão, Alagoas, Bahia e Ceará. Nos últimos dias, a presidente afirmou que, caso queiram atribuir mais despesas ao governo federal, os parlamentares também devem indicar as fontes de arrecadação.
A posição do governador do Paraná é a mesma do líder tucano na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (PSDB-SP), que defende a possibilidade de injetar mais recursos na saúde com o aumento da alíquota do Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF). Cálculos apresentados por Duarte Nogueira dão conta que essa taxação poderia gerar uma receita extra de R$ 31 bilhões, que então poderiam ser destinados à área da saúde. Essa seria uma proposta ''defensável'', na avaliação de Richa, e que pode ser um caminho adotado. No entanto, Richa ressalta que simultaneamente deve haver garantias de redução nos gastos públicos.
O governo estadual adianta que está fazendo adequações no orçamento para cumprir o que estabelece a emenda nº 29 e que, para 2012, devem ser investidos R$ 150 milhões a mais do que neste ano. Para isso, os recursos destinados ao Sistema de Assistência à Saúde (SAS) e o custeio com o Hospital da Polícia Militar não entrariam mais na conta da saúde. Para 2011, o orçamento da saúde foi de R$ 372 milhões.
Durante a campanha eleitoral de 2010, por diversas vezes Richa se declarou contrário à recriação de um imposto nos moldes da CPMF, de forma isolada, sem discussão aprofundada sobre uma reforma tributária, por exemplo.


