Os possíveis desdobramentos da Medida Provisória 579 - que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, instrumento que o governo federal pretende usar para reduzir as tarifas de eletricidade em cerca de 20% - resultaram ontem em um duro embate público entre o governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT).
Diante de uma plateia de 500 pessoas que foi acompanhar a solenidade de inauguração da Usina Hidrelétrica Mauá, entre os municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, nos Campos Gerais, os dois postulantes mais fortes à disputa pelo Palácio Iguaçu em 2014 anteciparam o clima eleitoral e fizeram questão de mostrar posições bem divergentes sobre o tema.
''Faço um apelo ao governador Beto Richa e ao presidente da Copel para que pensem no bem comum e integrem o plano da presidenta para reduzir a energia para todos'', pressionou a ministra. Além do Paraná, outros dois governos estaduais tucanos e produtores de energia - São Paulo e Minas Gerais - se negaram a antecipar a renovação dos contratos de concessão para a geração de eletricidade.
''Lamento imensamente que o Paraná esteja fora, mas ainda há tempo. Isso não vai descapitalizar a Copel'', continuou Gleisi, causando mal estar na cúpula da Copel e no próprio governador, presentes no palanque. Ela também comentou que não há motivo para as tarifas do setor elétrico serem responsáveis por dois pontos percentuais na inflação anual.
O governador subiu o tom no discurso que fez logo em seguida. ''Queremos baixar a tarifa mas não ao custo de inviabilizar investimentos no setor. Redução de tarifa sim, quebra de contrato, não.'' Ele chamou a mobilização do governo federal em torno da questão como ''demagogia'' e ''populismo''. Beto defendeu a posição da Copel, garantindo que a decisão de não aderir a MP integralmente atende aos ''interesses paranaenses'' e que a decisão foi técnica, ''não teve qualquer conotação política''.
De acordo com as contas do governador, o Paraná perderia R$ 450 milhões de arrecadação de impostos com a renovação antecipada dos contratos. ''Isso significaria menos R$ 135 milhões para a Educação'', destacou. A Copel, segundo os mesmos cálculos, perderia R$ 200 milhões.
Em entrevista após a solenidade, o governador disse que ''pelo meu Estado, eu brigo''. Também afirmou que que o governo federal usa dois pesos e duas medidas em relação aos Estados que produzem energia. Ele lembrou da questão dos royalties do pré-sal. Para ele, o custo da prospecção irá ser dividido por todos os Estados enquanto as compensações beneficiarão mais os Estados produtores.
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