Beto assume amanhã com promessa de corte
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sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
Catarina Scortecci<BR>Equipe da Folha 
Curitiba - O governador do Paraná eleito, Beto Richa (PSDB), toma posse amanhã, no primeiro dia de 2011, com a promessa de cortar despesa de custeio. Esta deve ser a primeira medida administrativa da sua gestão. A meta inicial, segundo o tucano, é reduzir em 15% os gastos, o que pode gerar uma economia de pelo menos R$ 480 milhões em um ano. Parte deste dinheiro deve servir para reduzir um deficit apontado pela equipe de transição de Beto, de cerca de R$ 1,5 bilhão, valor que não é confirmado pela atual administração, de Orlando Pessuti (PMDB).
Outra medida administrativa que pode ser tomada ainda no primeiro semestre do ano, com o propósito de aumentar a arrecadação, é a adoção de um programa semelhante ao ''Nota Fiscal Paulista''. No estado vizinho, é devolvido aos consumidores 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial. A ideia é que os consumidores se sintam estimulados a pedir a nota fiscal do comércio.
Beto também já anunciou que em fevereiro vai enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei para impedir a nomeação, em cargos públicos do Estado, de pessoas condenadas por crimes contra a administração pública.
Na Assembleia Legislativa, Beto deverá ter maioria folgada, repetindo o que já ocorreu nos quase oito anos de gestão Requião (PMDB). Dos 54 parlamentares, mais de 40 devem integrar a base aliada. A bancada do PT foi a única que confirmou publicamente que fará oposição. A bancada do PDT, embora tenha lançado o principal adversário de Beto nas urnas de outubro, já sinalizou que não será oposição ''automática'' ao tucano. Já o PMDB, a maior bancada da Casa, segue dividido. Mas a ala de peemedebistas que defende a oposição a Beto saiu enfraquecida depois que o ex-líder do governo Requião, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), aceitou o convite do tucano para integrar o primeiro escalão no Executivo, na Pasta do Trabalho.
Ao montar o secretariado do Estado, Beto também incluiu, além de tucanos, aliados do DEM, PPS, PP e PSB. A única Pasta ainda não ocupada é a da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Outras mudanças já anunciadas pelo tucano foram a união das secretarias de Obras e de Transportes para formar a Pasta da ''Infraestrutura e Logística''; e a fusão da secretaria da Criança e da Juventude com a área da Promoção Social, que era vinculada à secretaria do Trabalho, para formar a Pasta da ''Família e Desenvolvimento Social''. Nas duas novas secretarias de Estado, Beto indicou parentes: José Richa Filho, seu irmão (Infraestrutura e Logística); e Fernanda Richa, sua mulher (Família e Desenvolvimento Social).
Mesmo antes de assumir, os aliados de Beto já conseguiram interferir na Assembleia Legislativa: uma mudança feita na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011 permite ao tucano um maior poder de remanejamento do caixa sem autorização do Legislativo; outra mudança na LOA reduziu um aumento prometido ao Judiciário e ao Ministério Público na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ainda vinculou tal benefício ao comportamento da receita ao longo do ano.


