Curitiba - Três dias depois de dar fim ao subsídio para o transporte coletivo da Grande Curitiba, o governador Beto Richa (PSDB) anunciou ontem que irá isentar de ICMS o óleo diesel utilizado nos ônibus das regiões metropolitanas. O benefício poderá ser requisitado por qualquer conjunto de cidades que provem possuir um sistema integrado de transporte, inclusive a Capital, mas depende da aprovação dos deputados estaduais.
Beto prometeu enviar o projeto de lei à Assembleia Legislativa (AL) do Paraná já na próxima segunda-feira. Na análise do tucano, apesar do impacto negativo na arrecadação do Estado, a medida vai baratear as tarifas. Ele descartou a possibilidade de retomar o subsídio para Curitiba ou qualquer outra cidade do Estado. ''Transporte público é obrigação exclusiva dos prefeitos municipais'', disse Beto, amparado por estudo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) sobre o impacto da nova isenção fiscal. O presidente da AL, Valdir Rossoni (PSDB), disse que a matéria será ''votada com urgência''.
Sob críticas de políticos aliados a Gustavo Fruet (PDT), que acusavam Beto de ter usado politicamente o subsídio em 2012, quando o seu candidato à prefeitura da Capital dirigia a cidade, o governador silenciou. ''Quero tornar o ambiente entre o Estado e a cidade de Curitiba mais harmonioso a partir de agora'', disse Beto. Luciano Ducci (PSB) recebeu mais de R$ 40 milhões ano passado para manter congelada em R$ 2,60 a tarifa de ônibus na Grande Curitiba. Outros R$ 24 milhões serão repassados para a cidade até maio, quando termina o subsídio.
Insuficiente
Após reunião com dirigentes de 13 cidades da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), o prefeito da Capital disse que a isenção sugerida por Beto é insuficiente. Fruet classificou a medida de ''boa'', mas afirmou que o corte no custo do óleo diesel não é o bastante para que as cidades mantenham a tarifa em valores baixos para os passageiros, ou para que a integração dos ônibus na Grande Curitiba não seja abalada.
Preliminarmente, Fruet disse que o corte anunciado por Beto reduziria em apenas R$ 0,04 a passagem de ônibus na RMC. Diante de uma negociação salarial com os motoristas e cobradores da Capital e o fim do subsídio, o prefeito de Curitiba disse que estão trabalhando com um aumento inferior à tarifa técnica estimada pelas empresas permissionárias do serviço, hoje fixada em R$ 3,05. Se esse valor fosse adotado, o corte no diesel jogaria a passagem para R$ 3,01, ainda quarenta centavos de real acima do preço atual.
Os prefeitos da RMC defenderam a manutenção do subsídio, nem que fosse parcial. ''O aumento e a discussão da tarifa não pode ser em função de uma amizade de governador e prefeito. Está em jogo o interesse do povo, em especial do trabalhador que paga a tarifa todo dia'', disse Fruet.
Londrina
Ao isentar de ICMS o diesel para o transporte coletivo, Beto Richa citou Curitiba, Foz do Iguaçu e Maringá como cidades que poderiam ter o benefício liberado mais rápido. Deixando Londrina de fora dos exemplos, o governador insistiu que a medida só beneficiaria as metrópoles com integração no sistema de ônibus intermunicipal.
''Vai se tornar lei que todos os municípios que tenham transporte integrado recebam o benefício. Ao que me consta, já têm transporte integrado em Maringá, Foz do Iguaçu e Curitiba. É uma maneira justa de beneficiar as grandes cidades e de incentivar a integração do sistema nas grandes cidades'', argumentou Beto. O governador estima que demore até 30 dias para a tramitação na AL ser concluída.
Procurada ontem pela FOLHA, a assessoria de imprensa do prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), disse que nesse momento ele não vai falar sobre esse assunto.

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