Berzoini fracassa e não convence senadores
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quarta-feira, 14 de maio de 2003
Agência Estado 
Brasília, 14 (AE) - O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, não conseguiu convencer a bancada governista do Senado sobre a necessidade de cobrar contribuição dos servidores aposentados que ganham acima de R$ 1.058,00, conforme prevê a proposta de reforma enviada pelo governo ao Congresso. Parte dos senadores aliados ao Palácio do Planalto saiu do encontro com Berzoini reticente sobre a taxação dos inativos e pensionistas do serviço público, considerado o ponto mais polêmico da proposta do governo pelo líder do PT no Senado, Tião Viana (AC).
''A taxação dos inativos gerou polêmica em relação a critérios e métodos, que vamos construir. Discutimos desde políticas compensatórias, como uma política salarial para o funcionalismo, até a elevação do teto de R$ 1.058 para R$ 2,4 mil'', disse o líder petista, ao assinalar que todas as divergências na reunião foram ''construtivas''. ''A taxação dos inativos é um ponto de divergência mas ninguém discordou, na reunião, que os inativos precisam dar sua contribuição'', completou.
Uma das propostas apresentadas ao ministro Berzoini foi a de cobrar contribuição previdenciária apenas dos servidores públicos dos Estados e municípios. O funcionalismo da União não seria taxado. ''A taxação dos inativos é uma imposição dos governadores, então vamos jogar a bola de volta para eles'', argumentou o senador Paulo Paim (PT-RS), que é contrário à cobrança de contribuição de quem já está aposentado.
Ele defende que somente os servidores que se aposentarem depois da aprovação da reforma sejam taxados, além de serem criadas regras de transição para aqueles que estão próximos de requerer a aposentadoria. ''Avisei ao ministro que se quiserem comprar a briga de taxar os atuais aposentados que comprem. Mas vão perder isso no Supremo, além de sofrer um desgaste político desnecessário. E o próprio ministro admitiu que esse ponto da reforma de taxar os inativos é controverso'', afirmou Paim.
Segundo participantes da reunião, o ministro Berzoini garantiu que a posição do governo é aprovar a reforma da Previdência do jeito que ela foi enviada ao Congresso.
Para o senador Magno Malta (PTB-ES), os servidores públicos aposentados e pensionistas precisam contribuir para os cofres públicos. Ele defende, no entanto, que apenas os inativos que ganham mais de R$ 2,5 mil sejam taxados. ''Acho que não dá para penalizar quem recebe menos de R4 2,5 mil. Mas quem ganha acima desse valor, não está ganhando pouco no Brasil'', afirmou o senador.


