Brasília - O deputado Paulo Bernardo (PT-PR), integrante da Comissão Especial da Reforma Tributária, iniciou ontem no Congresso um movimento pela desoneração dos produtos da cesta básica. ''Não é possível que o botox (produto injetado na pele que elimina rugas) tenha imposto zero, enquanto a macarronada tenha uma carga tributária de 25%'', critica. A proposta de redução das alíquotas do ICMS sobre os alimentos faz parte do documento do Ministério da Fazenda sobre reforma tributária apresentado aos governos estaduais, mas sofre restrições de alguns Estados.
''Essa proposta, aliada ao programa Fome Zero, será fundamental para o processo de erradicação da pobreza e de inclusão social de milhões de brasileiros'', afirma Bernardo. A reforma tributária, diz, deve ter uma ''cunha de distribuição de renda'' para corrigir as graves distorções do sistema tributário.
Pelos dados do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), alguns produtos alimentares, como macarrão, queijos, massa de tomate e biscoitos, chegam a ter uma carga tributária superior a 25%, enquanto vários tipos de produtos cosméticos são isentos ou pagam alíquota reduzida de medicamentos, como é o caso do botox. O transporte aéreo não paga ICMS, mas rodoviário sim; automóveis de luxo são tributados em apenas 12% em alguns lugares, enquanto bicicletas têm alíquota de 17%.

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