Bernardo recomenda CPI
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quarta-feira, 21 de maio de 1997
Patrícia Zanin Da Redação 
O deputado federal Paulo Bernardo (PT), membro da comissão de sindicância que apurou a compra de votos em favor da votação da emenda da reeleição, apresentou um destaque ao relatório da comissão defendendo a convocação, em caráter de urgência, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A CPI impõe-se inegavelmente neste instante em que a comissão toma conhecimento da renúncia dos deputados Ronivon Santiago e João Maia, que, ao renunciarem antes da formalização do processo de cassação, impedem que sobre eles recaia um dos efeitos da cassação por descumprimento do decoro parlamentar: tornarem-se inelegíveis com a perda de seus direitos políticos.
O deputado diz que a CPI pode ainda esclarecer fatos cuja apuração é limitada na comissão de comissão de sindicância. A boa vontade e disposição dos deputados que integram essa comissão não são suficientes para esclarecer, investigar, apurar e punir os ilícitos, argumentou. Ele diz que apesar dos poderes insuficientes, a comissão constatou crime de corrupção envolvendo os parlamentares do Acre, e que há fortes indícios de que o crime não está restrito ao Estado nem aos representantes do Legislativo.
Ele diz concordar com as recomendações de quebra de decoro parlamentar nos casos dos cinco deputados acusados de vender seus votos, mas quer esclarecer a identificação dos corruptores. O resultado da perícia comprova que as vozes gravadas são dos deputados Ronivon Santiago e João Maia. Se a fita é idônea para justificar a abertura de processo por falta de decoro parlamentar, sem dúvida o é para justificar uma investigação mais profunda, que aponte também a responsabilidade dos corruptores, argumenta.
No destaque, Paulo Bernardo diz que a comissão encontrou indícios suficientes que apontam o envolvimento dos governadores do Acre, Orleir Cameli (sem partido), e do Amazonas, Amazonino Mendes (PFL), além do ministro das Comunicações, Sérgio Motta, no esquema da compra de votos. Não é suficiente pedir apuração à Procuradoria Geral da República. Em geral, foram as CPIs que conseguiram obter provas para esclarecer os fatos à sociedade e resgatar a dignidade e respeito das instituições públicas, defende.
Ele conclui seu voto manifestando concordância parcial com o voto do relator da comissão por entender que ele não é suficiente para enfrentar a amplitude dos fatos e não atender à vontade da maioria da Nação.


