Bernardo promete a prefeitos complementar repasse do FPM
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segunda-feira, 03 de agosto de 2009
Diogo Cavazotti<BR>Equipe da Folha 
Curitiba - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se reuniu ontem com prefeitos do Paraná para discutir o repasse de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ele, o governo está rigorosamente em dia e vem cumprindo com a promessa de enviar o mesmo valor repassado em 2008. Porém, os prefeitos reclamaram que os gastos aumentaram e o valor não representa a real necessidade dos municípios.
Segundo o ministro, foram repassados aos municípios paranaenses no primeiro semestre de 2008, R$ 1,474 bilhão. No mesmo período deste ano ele afirma que o valor repassado foi de R$ 1,405 bilhão. ''Se precisar complementar, vamos fazer. Assumimos o compromisso e não vamos mais discutir'', afirmou.
Na semana passada, pelo menos 40 prefeituras do Estado ficaram com as portas fechadas por um dia em protesto contra a redução no FPM. O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Castro, na região dos Campos Gerais, Moacyr Fadel Júnior (PMDB), disse que os levantamentos da associação mostram que, em média, há uma diferença de 3% no repasse de janeiro a junho e de 12% em julho, em comparação com o mesmo período do ano passado.
O prefeito de Sabáudia (65 quilômetros de Londrina), Almir Batista dos Santos (PDT), disse que o valor não é suficiente para compensar os gastos. ''O ministro comentou que o repasse de verba do ano passado foi 26% maior em relação a 2007. Mas isso não pode ser parâmetro, pois foi o pior ano. Ele deveria comparar com 2006 ou 2005'', reclama.
Em Balsa Nova (Região Metropolitana de Curitiba), com 10 mil habitantes, o valor recebido do FPM baixou de R$ 19 milhões para R$ 17 milhões. ''Para uma cidade que depende em 80% do FPM para se manter, estes R$ 2 milhões vão fazer muita falta'', explica o prefeito Osvaldo Vanderlei Costa (PMDB).
No encontro, o ministro pediu a colaboração dos prefeitos para pressionar os deputados na aprovação da PEC 29, que regulamenta os repasses para a saúde. Segundo Bernardo, a previsão é que o repasse de verba de agosto seja melhor, já que, segundo ele, o País começa a ser menos afetado pela crise.


